quarta-feira, 12 de maio de 2010

Direito e Literatura: uma análise sobre conexões entre “Contratos” e “Grande Sertão: Veredas”

Proposta:A intenção do presente estudo é a investigação das relações entre Literatura e Contratos, tal como estudados na Disciplina de Direito em curso, nos limites da obra “Grande Sertão: Veredas” de João Guimarães Rosa. Para tanto, procede-se a leitura da obra (ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: Veredas. Editora Nova Fronteira. 32ª impressão. Rio de Janeiro. 1998) e a identificação, seguida da análise (identificação dos elementos e classificação), das conexões entre o narrado e o direito contratual. Ressalta-se que a investigação proposta não é total, tendo em vista as limitações da própria dinâmica da atividade em que se insere, sendo, portanto, designada a dez trechos selecionados.

Sinopse da obra: “O romance se constrói como uma longa narrativa oral, cujo ponto de partida é um situação bastante verossímil: um velho fazendeiro, ex-homem de armas e de letras, presta um depoimento sobre sua própria experiência a um interlocutor, também letrado, cuja fala é apenas sugerida. (...) Como contador de histórias, Riobaldo vai emendando um caso no outro, tendo sempre a preocupação de discutir a existência ou não do diabo.” Trecho do resumo encontrado em (visitado em 10/05/2010):
http://www.jayrus.art.br/Apostilas/LiteraturaBrasileira/Modernismo45/Guimaraes_Rosa_Grande_Sertao_resumo.htm

Análise:
1. Página 289: "aquele tinha sido homem pago estipendiado pelo Governo, agora os soldados ao Governo com ele se encontravam". Esse trecho trata de uma suposição que Riobaldo faz, em relação a Zé Bebelo, suspeitando da traição deste. Estipula que Zé Bebelo tenha um contrato com o Governo (bilateralidade), cuja prestação é a traição (consenso é desconfiado por Riobaldo) por parte de Zé Bebelo, mediante pagamento do Governo (patrimonialidade).

2. Página 290: "Que é que estava escrito em papel tão velho?(...) A fatura de negócios com escravos, compra, os recibos, por Nicolau Serapião da Rocha." O trecho evidencia o meio formal de exteriorização de possíveis contratos (compra e venda), embora esteja evidenciado apenas uma parte (Nicolau Serapião da Rocha).

3. Página 298: "Acho que Deus não quer consertar nada a não ser pelo completo contrato: Deus é uma plantação". Segundo esse trecho, subentende-se que na opinião de Riobaldo Deus é parte em contratos por excelência: infere-se que Ele sempre exige em seus negócios, além de outra parte (o contratante) e de seu consenso, a patrimonialidade. Fora da atuação contratual (sempre há uma contraprestação assertada), Deus não aje, não conserta nada. A metáfora pode ser entendida, contextualmente, com o fato de que para provocar a atuação de Deus (obter uma plantação), precisa-se plantar as sementes.

4. Página 316: "Estão propondo um acordo correto...". Este acordo não se impõe como contrato porque carece de patrimonialidade.

5. Página 317: "Ao que peço vossa resposta, para conduzir. E em caso de algum acordo, que é de bom respeito, as ordens tenho, para com meu julgamento fechar o trato (...). Ao que vim ajustar é propostas. Ao salvo e lucro das nulas partes. As ambas (...)". Em continuação com o ítem anterior, como se trata de um acordo de vontades que não um contrato, há de se falar apenas em mandado (com representação).

6. Página 318/319: "Resolvo. Sendo em séria fiança, eu aceito o intervalo de armas, com o prazo demarcado de três dias. De três dias: digo! Agora, homem, tu vai - remete isto ao que estiver o seu chefe, seja lá quem. - 'A vou...' - o Rodrigues Peludo se prometeu. - 'Se sendo em séria fiança, então de lá um dê três tiros, pra o trato fechado. Assim assente para esta noite: no instituto em que a primeirinha estrela se frisar!'". Embora seja possível identificar a proposta (artigo 427 do Código Civil), o conhecimento da aceitação (declarações receptícias), falta a patrimonialidade para o contrato entre os chefes dos dois bandos e também para o mandado entre Zé Bebelo e Rodrigues Peludo.

7. Página 333: "De lá vinham saindo renascidos, engordados, os nossos cavalos, isto é, os que tinham sido de Medeiro Vaz, e que agora herdávamos. Escolhi um, animal vistoso, celheado, acastanhado murzelo, que bem me pareceu; e dei em erro, porque ele era meio sendeiro e historiento". Como se trata de uma transmissão de herança, não se pode falar em contrato.

8. Página 336: "Queriam cobrar portagem?". Riobaldo especula sobre um possível contrato de pedágio, o que não vem a ser real (não se tratava de pedágio).

9. Página 339: "Por que um, que era velhusco e estava com chapéu-de-palha corroído nas todas beiras, apareceu com um dinheiro na palma da mão, oferecendo a Zé Bebelo, como paga por perdoamento." Embora haja a proposta patrimonial e a bilateralidade, na transcrita passagem pode-se duvidar da voluntariedade do ato do velhusco, que embora tenha agido por livre manifestação (ninguém havia pedido ou proposto a paga, tanto que não foi querida nem aceita pelos jagunceiros) teve sua ação como resultado de uma intimidação circustancial, pelo simples fato de ter por frete um grupo de jagunços.

10. Página 370/371: “Feito arfo do meu ar, feito tudo: que eu então havia de achar melhor morrer duma vez, caso que aquilo agora para mim não fosse constituído. E em troca eu cedia às arras, tudo meu, tudo o mais - alma e palma, e desalma ... Deus e o Demo - ‘Acabar com o Hermógenes! Reduzir aquele homem!...’ - ; e isso figurei mais por precisar de firmar espírito em formalidade de alguma razão. (...) Mas, Ele - o Dado, o Danado – sim: para se entestar comigo - eu mais forte do que Ele; do que o pavor d’Ele - e lamber o chão e aceitar minhas ordens. Somei sensatez. (...) A já que eu estava ali, eu queria, eu podia, eu ali ficava. Feito Ele. Nós dois, e tornopio de pé-de-vento - o ró-ró girando mundo a fora, no dobrar, funil de final, desses redemoinhos: ... o Diabo, na rua, no meio do redemoinho... Ah, ri; ele não. Ah - eu, eu, eu! ‘Deus ou o Demo - para o jagunço Riobaldo’. A pé firmado. (...) Mas eu supri que ele tinha me ouvido. Me ouviu, a conforme a ciência da noite e o enviar de espaços, que madeia.” Este talvez seja o négocio jurídico mais importante em toda obra. Entretanto, carece de essência patrimonial, típica do contrato estrito sensu. Por mais primordial que seja a vida e o corpo humano (“alma e palma, e desalma”) como mesurá-la patrimonialmente? E a vingança (contra Hermógenes)?

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