terça-feira, 11 de maio de 2010

Ferrari meia-boca

Recomenda-se a leitura prévia da notícia “Empresário quer reaver mais de R$ 1 milhão pago em Ferrari após saber de acidente”, que poderá ser acessada no link a seguir: http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/03/24/noticia_economia,i=152774/EMPRESARIO+QUER+REAVER+MAIS+DE+R+1+MILHAO+PAGO+EM+FERRARI+APOS+SABER+DE+ACIDENTE.shtml

A partir da leitura da notícia supracitada, percebe-se que o veículo Ferrari, recebido em virtude de contrato de compra e venda, apresenta vícios redibitórios. Tal fato foi elucidado por uma perícia particular encomendada pelo adquirente, em que foram constatados o desgaste irregular dos pneus e a existência de chapas afixadas na traseira do automóvel. Isso revela que a Ferrari sofreu um acidente expressivo que comprometeu a sua estrutura, tornando-a imprópria ao uso e diminuindo o seu valor.

Diante desse e de outros fatos apresentados pela notícia, poder-se-ia argumentar que Leonardo Furman não teria o direito de redibir o contrato, posto que ele não foi um contratante diligente. Ora, o comprador sabia que estava adquirindo um veiculo usado. Nesse sentido, antes de firmar o contrato, Furman deveria ter submetido a Ferrari a um exame criterioso, realizado por um bom profissional, para verificar a existência de possíveis avarias. Em outras palavras, o comprador de um carro usado, antes de adquiri-lo, geralmente contrata um mecânico de sua confiança para inspecioná-lo, tarefa que não foi realizada pelo adquirente.

Entretanto, esse argumento somente teria alguma pertinência se o regime contratual não fosse de consumo. O contrato em questão não foi firmado entre “iguais”, mas entre um particular e uma grande sociedade empresária. Destarte, o veículo foi adquirido nas dependências de uma conceituada empresa especializada na venda de automóveis importados, elemento que proporciona ao consumidor extrema confiança e certeza acerca do negócio realizado. Nesse caso, portanto, o dever de diligência do comprador não engloba a análise demasiadamente criteriosa do bem a ser adquirido, o que poderia não ocorrer se o contrato realizado fosse de natureza empresarial, por exemplo.

É válido ressaltar ainda que o conceito de vício redibitório não se confunde com o de responsabilidade civil, posto que a análise da conduta do contratante somente será importante para a graduação dos seus efeitos, e não para a sua caracterização (PEREIRA, 2009, p. 105). Nessa ordem de idéias, se a alienante conhecia os defeitos apresentados pela Ferrari e não os informou ao adquirente, terá de, além de restituir o preço e as despesas do contrato, ressarcir ao adquirente as perdas e danos conseqüentes, conforme o art. 443 do Código Civil.

Por fim, outro aspecto interessante é a possibilidade de eximir-se de responder pelos defeitos ocultos, estratégia muito utilizada por quem negocia em objetos usados (PEREIRA, 2009, p. 110). Essa não parece ter sido uma cautela adotada pela alienante no caso em comento, uma vez que, segundo o adquirente, a concessionária reiterou a boa procedência do veículo e emitiu um certificado de garantia. De toda sorte, o mencionado artifício será ineficaz se o alienante já tinha um conhecimento do defeito, posto que é ilícito que uma pessoa obtenha condição favorável de sua má-fé.

Referências bibliográficas

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2009.


O dia em que a Ferrari beijou a mureta: http://www.youtube.com/watch?v=82KxImIGX08

2 comentários:

Bruno Resende disse...

Muito legal o caso Neto.
Imagino a frenquencia com que ese tipo de coisa aconteça e que o comprador não perceba, ou perceba e não exija a anulação do contrato.

Fico com um pouco de pena do sujeito que vai ter bastante dor de cabeça agora, alem de ficar por algum tempo sem o carro novo.

Bernardo Cabral disse...

Esse caso do neto, por mais absurdo que seja dado o valor do bem, não é novidade. Existe inclusive um site que se especializa em vender carros de luxo que sofreram perta total em acidentes, para que os compradores os reparem por conta prórpia, Não sei se existe qualquer mecanismo de controle desses carros, mas garantoq ue muitos deles voltam às ruas como se fossem carros novos após serem reformados.

Segue o Link....

http://www.thebidclub.com/Ferrari/Home_1.htm