segunda-feira, 10 de maio de 2010

Ganância...

Nosso prezado professor Giordano Bruno, desde o semestre passado, de vez em quando, lê em suas aulas trechos de clássicos da literatura como Hamlet. Acredito que o objetivo dessas leituras seja o de, por meio das artes, relacionar elementos novos e interessantes à matéria de modo a tornar o aprendizado mais fácil e agradável. Além disso, a oportunidade que estamos tendo de realizar um trabalho por meio de uma ferramenta eletrônica abre a possibilidade para o incremento de novos tipos de mídia no estudo.

Tentando seguir essa mesma linha, o meu post neste Blog procura relacionar a matéria Direito Civil II com um vídeo curioso e, na minha humilde opinião, interessante. Apesar de se tratar de uma parábola surrealista e fantasiosa, ela narra um evento que se relaciona com o que estamos aprendendo esse semestre. A partir desse evento, eu procurei levantar uma série de questões que tangem a matéria de contratos.

Espero que vocês apreciem esse vídeo e que o estudo desse caso seja útil e interessante.



Ao se aproximar do clímax, a parábola mostra um negócio jurídico realizado entre as crianças e o dono da mercearia. Ocorreu uma troca de penas e tinta por geléia. Entretanto, após curto intervalo de tempo, e por motivo de força maior, as penas e a tinta se mostram "gravemente defeituosas", uma vez que se transformaram de volta em algo inútil para o vendedor. Sobre isso, questiono:

Houve contrato? De que tipo?
Trata-se de uma relação civil ou de consumo?
Esse negócio jurídico é válido?
Caso não fossem crianças a realizar o negócio, mas sim pessoas plenamente capazes, elas deveriam ressarcir o comerciante?
Se o dono da mercearia já tivesse vendido para alguém um kit de pena, caberia o instituto do Vício Redibitório?

Obs: Irei postar as minhas conclusões em momento posterior para incentivar o comentário de outros colegas.

3 comentários:

Rafael Viana disse...

Eduardo,

Vou tentar responder uma de suas perguntas, apesar de ser difícil abstrair da parábola, um tanto quanto psicodélica, fatos aplicados a nossa realidade.

Para enquadrar a relação como sendo civil ou de consumo depende muito da interpretação que se fizer do caso em questão.

Entendo ser uma relação meramente civil, vez que o dono da mercearia desenvolve atividade de venda dos produtos expostos, não atividade de troca. A troca feita entre as crianças e o vendedor foi eventual.

Para que haja o contrato de consumo, faz-se necessário que haja o atendimento aos requisitos objetivo, subjetivo e finalístico. Dentro do requisito subjetivo, está a caracterização do FORNECEDOR, que é o pólo da relação que presta o serviço ou fornece o produto.

Conforme o art. 3º do CDC, para que se caracterize o FORNECEDOR, é preciso que se DESENVOLVA a atividade. Entende-se como DESENVOLVER o ato de prestar um serviço ou fornecer um produto com habitualidade, não bastando a sua ocorrência uma ou duas vezes.

Essa é a forma que interpreto o caso, mas penso ser totalmente possível abstrair-se que o dono da mercearia enquadra-se na posição de FORNECEDOR. Isso poderia viabilizar a caracterização de uma relação de consumo, com a existência dos demais requisitos dessa relação.

Isabela Guimarães Rabelo do Amaral disse...

Eduardo,

Você disse que iria postar suas próprias opiniões sobre o caso. Estou curiosa.

Isabela Guimarães

Dudu Moraes disse...

Respondo, de maneira objetiva e direta, as perguntas por mim mesmo propostas.

P: Houve contrato? De que tipo?
R: NÃO houve contrato válido para o Direito, pois foi realizado por crianças (Art. 104, I, do CC). Trata-se apenas de uma situação aparente à um contrato de troca.



P: Trata-se de uma relação civil ou de consumo?
R: Caso fosse um negócio jurídico perfeito, trataria-se de uma relação civil, uma vez que nem as crianças poderiam ser classificadas como fornecedoras (pois nada indica que elas realizavam essa atividade rotineiramente), nem o comerciante poderia ser classificado como consumidor (pois iria revender a pena e a tinta).


P: Esse negócio jurídico é válido?
R: Não, pois foi realizado por agente absolutamente incapaz.


P: Caso não fossem crianças a realizar o negócio, mas sim pessoas plenamente capazes, elas deveriam ressarcir o comerciante?
R: Acredito que sim. Nesse caso o instituto do vício redibitório seria cabível pois as penas e a tinta tinham um defeito oculto que era o de voltarem a ser asas de insetos caso o ídolo voltasse para dentro do corpo do coelho. Como as crianças não sabiam desse vício oculto, elas não responderiam por perdas e danos, mas somente pela restituição do preço da coisa.

P: Se o dono da mercearia já tivesse vendido para alguém um kit de pena, caberia o instituto do Vício Redibitório?
R: NÃO! Como o a relação do dono da mercearia e o eventual consumidor do kit de pena é de consumo, o instituto mais adequado a ser aplicado é o da responsabilidade civil (fundamento jurídico da garantia legal estipulada pelo CDC).

Isabela, ai estão as minhas opiniões. Espero que eu não tenha incorrido em alguma confusão conceitual.