quinta-feira, 13 de maio de 2010

O Skol de Rosiane

BASEADO EM FATOS REAIS
João Luís Cesconi Lara


Mais um dia. Mais uma audiência. Mais um problema para ser resolvido e eu sinceramente não me preocupava. Mais um dia de trabalho.
As partes adentraram a sala de audiência e foram recepcionadas por um caloroso e seguro “Boa tarde! Podem se acomodar”. Frase típica de um trabalhador saturado de seu serviço, mas que se submete a um superior hierárquico para quem reclamações podem chegar a qualquer instante. A autora, desacompanhada de advogado, demonstrava insegurança, aguardando um possível resultado desagradável. A parte ré, também apreensiva, receosa das consequências que essa audiência traria, também estava sem procurador.
Iniciei a audiência sem ter a mínima ideia do que tratava o processo daquelas pessoas. Visível falta de interesse camuflada por uma desculpa tosca: “estava alocado em outra sala; só estou ajudando um amigo que saiu”. Mentira, aquela sala sempre foi minha; assim como a desculpa sempre foi aceita.
Resolvi, por mera liberalidade, não ler a petição inicial e permitir que as partes relatassem o ocorrido – fato que daria brecha a uma “discussãozinha” bem leve e agradável. Com o decorrer da descrição, percebi que a mulher, autora da ação, tinha adquirido um filhote de cachorro “golden retriever” em uma Pet Shop. O valor do bichinho: R$ 600,00. Pouco para um ser que, certamente, pela cara de tia solteira da mulher, substituiria um filho ou neto. Mas a partir de determinado ponto, a problemática surgiu.
O dono da Pet Shop, e veterinário, vendeu aparentemente para a mulher um filhote
“bichado”, segundo palavras da própria requerente. Ela o levou a uma clínica de confiança, após ter frequentado recorrentemente o estabelecimento do réu, e com um “veterinário de verdade” (palavras da requerente) descobriu que o coitado tinha uma série de doenças. E foi em seguida aconselhada a devolver o animal ao alienante, por suas moléstias terem acometido o “objeto” anteriormente à tradição. Além disso, para intensificar a questão - e me empolgar um pouco mais -, como dito anteriormente, a autora recorreu à clínica do réu inúmeras vezes para solucionar os problemas médicos de Skol (nome divertido encontrado pela requerente), e este apenas afirmava ser comum a filhotes daquela idade. Há de se ressaltar que o cão tinha pouco tempo de ida.
A sala foi tomada por um silêncio constrangedor, após longo tempo de discussão. Diga-se constrangedor apenas para as partes, porque estava muito melhor do que um filme para mim.
Num piscar de olhos, a requerente caiu em pranto. No começo foi cômico; depois tornou-se desconfortável; e por fim, não me sentia bem em tratar as pessoas que, por necessidade, se abriam passivelmente a mim. Relatavam seus problemas com dramatização e intensidade, achando que, naquele momento eu era um Juiz, o homem da Lei. Mas no final das contas, era apenas um conciliador. Mal remunerado e maltratado pelo subemprego que exercia.
Com essa repentina mudança de atitude – que para ser sincero demorou bem mais do que o estipulado, já que me diverti muito com a troca de farpas entre as partes antes de “adquirir uma postura mais ética” – passei a olhar o processo com outros olhos e a analisar juridicamente a questão, como um advogado faria. Tudo para auxiliar as partes na resolução de seu conflito.
Voltei meus pensamentos às aulas do meu professor de Contratos para buscar uma solução ao caso. Lembrei-me de um conceito que, a priori, se adequaria ao litígio: vício redibitório.
De acordo com este instituto do Direito Civil, presente tanto no Código Civil quanto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), deve haver um contrato oneroso no qual há um defeito oculto que torne impróprio o uso do objeto ou lhe prejudique o valor. Como efeito deste vício contratual, pode-se enjeitar o objeto, por meio da ação redibitória, requisitando-se o valor pago corrigido monetariamente – opção feita pela autora. Ou pode-se pleitear uma ação estimatória, na qual o adquirente deduzirá do valor da prestação o referente pecuniário do defeito. Em ambos os
casos resolve-se o contrato.
Com relação à definição apresentada acima, não poderia me esquecer de algumas
peculiaridades, dentre elas: o caráter oculto concerne tanto à pessoa do alienante quanto à pessoa do adquirente, sabendo-se que se aquele tem ciência do defeito, inclui-se perdas e danos na restituição quando proposta; no CDC, o defeito não precisa ser oculto, mas pode ser de fácil constatação; há um terceiro efeito no CDC, que concerne à restituição do produto, quando possível, pagando o adquirente a diferença, seja para mais ou para menos. Existem outras muitas peculiaridades que não
recordava na hora, não por falta de atenção à aula, mas pelo cansaço excessivo no qual me encontrava.
Contudo, algo me intrigou. A natureza literalmente viva do objeto. Mesmo que regulado pelo Código Civil, já que em seu artigo 445, §3o. determina-se o prazo prescricional para a venda de animais, tratando efetivamente deste assunto, pensei no réu como um fornecedor (passa um produto a consumidor final), como descreve o artigo 3o. caput do CDC, podendo-se também se embasar nos dispositivos deste texto legal.
Por um infortúnio, fui obrigado a interromper meu raciocínio lógico, pois a autora
requisitava o prosseguimento do feito, pela falta de propostas de acordo. Com isso, realizei a burocracia padrão que me doutrinaram e agendei Audiência de Instrução e Julgamento, permitindo que a Dra. Juíza se divertisse com o caso em um data relativamente longínqua, típica de um normal setor judiciário no Brasil.
Contudo, não pude deixar de me lembrar daquela senhora, seu pranto, seus sentimentos. Como poderíamos tratar de seus anseios com tanta aspereza e objetividade ? Não nos importávamos com o bem-estar daquela pessoa, como cidadã gozadora de direitos e deveres constitucionais previstos na Carta Magna ?
O pregoeiro anunciou o próximo processo que cuidaria. Mais um dia. Mais uma audiência. Mais um problema para ser resolvido e eu sinceramente não me preocupava. Mais um dia de trabalho.


"Para uma civilização, não é a técnica que representa o verdadeiro perigo, é a inércia das
estruturas."
( Louis Armand )

15 comentários:

Luiza disse...

Prezados,
Não entendi bem quem é o autor, Cesconi ou Mariana, mas ficam registradas minhas congratulações pela perspicácia! Bem escrito e divertido! Parabens!

Mariana Diamantino disse...

O autor é o Cesconi... Só postei para ele, devido problemas técnicos.
=D

Nayara Peloso disse...

Quando fiz estágio na Defensoria Pública me sentia de forma parecida... pessoas chegavam aos prantos, anseando seus direitos, mas não tinhamos nada mais que a presunção para comprovar a veracidade das alegações. Em algums processos, havia a possibilidade de defendermos o autor ou o réu, dependendo do resultado do sorteio para distribuição dos processos entre os Defensores. Assim,na crença de que todos tem direito à defesa sem nem tomarmos conhecimento objetivo dos fatos, é frequente imperar a dúvida: estamos promovendo o justo ou não?

Rafael Viana disse...

Cesconi,

Muito bacana o texto...

Nunca havia pensado em se alegar o instituto do vício redibitório em relação a um animal. É estranho considerar seres vivos eivados de vício. Eles não são fabricados de modo a seguir uma linha de produção, mas nascem naturalmente. É como se estivesse alegando um defeito, quando na verdade o que há são diferenças.

Todavia, como estamos à luz do Direito Civil Brasileiro, os animais são considerados como Coisa. Portanto, é plenamente possível que o instituto do Vício Redibitório seja o adequado a resolver o problema em questão...

Giordano Bruno Soares Roberto disse...

Cesconi,

Gostei muito do seu texto. Ele me fez lembrar do meu trabalho como conciliador, quando cursava o quarto ou o quinto período de Direito.

Ali, no Juizado Especial, definitivamente, os processos não são apenas números. Os dramas humanos estão muito próximos de nós, "homens da Lei".

Estou convicto de que experiências como a que você viveu permitem o amadurecimento de que tanto necessitam os profissionais do Direito.

E sobre a peculiar natureza do objeto em questão, sugiro a leitura de: VILLELA, J. B. . Bichos: Uma Outra Revolução é Possível. Revista Del Rey Jurídica, v. 16, p. 12-13, 2006.

Giordano.

Rausch disse...

Muito bem meu caro amigo Cesconi.
Apesar de seu aparente conhecimento da matéria, acho realmente que o seu futuro não está no Direito mas na Comédia. Ou talvez de fato esteja no Direito, diante da comédia que se opera todos os dias em nossas estruturas inertes.

Paloma Tonaco disse...

Bom de mais seu texto. Fora ter trabalhado o conteúdo do direito civil em caso aparentemente concreto, conseguiu traduzir muito bem a rotina entediante de muitos profissionais do direito. Deviam completar o trabalho com uma apresentação em sala de aula.

Rausch disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Camila Alves disse...

Excelente texto, Cesconi,de verdade, me senti lendo uma crônica de um importante jornal de grande circulação.
A temática logo me cativou, pois sou apaixonada por cães (tenhos dois lindos vira-latas) e me custa muito classificá-los como "coisa". Quanta frieza por parte do Direito Civil! Acredito que os prantos da querelante advém da questão de conflito interno que talvez ela se encontrara.Ao mesmo tempo em que seu vínculo com o "objeto" em questão é de caráter afetivo, extrapolando a idéia de propriedade pura e simplesmente,por outro lado, havendo prejuízos que atinja o bolso, difícil não querer reaver os danos. Um conflito interno e tando que desaguou em choro! Pobre querelante. Acho que uma ação estimatória estaria de bom tamanho, abatendo-se o prejuízo sem perder o companhia e o afeto de Skol.

Camila Alves Silva disse...

Excelente texto, Cesconi,de verdade, me senti lendo uma crônica de um importante jornal de grande circulação.
A temática logo me cativou, pois sou apaixonada por cães (tenhos dois lindos vira-latas) e me custa muito classificá-los como "coisa". Quanta frieza por parte do Direito Civil! Acredito que os prantos da querelante advém da questão de conflito interno que talvez ela se encontrara.Ao mesmo tempo em que seu vínculo com o "objeto" em questão é de caráter afetivo, extrapolando a idéia de propriedade pura e simplesmente,por outro lado, havendo prejuízos que atinja o bolso, difícil não querer reaver os danos. Um conflito interno e tando que desaguou em choro! Pobre querelante. Acho que uma ação estimatória estaria de bom tamanho, abatendo-se o prejuízo sem perder o companhia e o afeto de Skol.

Rafael Barros disse...

Realmente um texto muito bom. Tão bom que chega a ser desmotivador. A descrição da rotina entediante, as situações de litigio que em pouco tempo se tornam "números",a repetitividade e a mecanicidade da atividade de estágio (ou conciliação),as tentativas de divertimento durante o expediente ...me identifiquei por completo. A academia não nos prepara para a prática. Mas a prática repetitiva não nos motiva ao estudo.
Quanto aos vicios redibitorios e as medidas cabiveis, acrescentando o que foi tratado pelos colegas (autor e demais que postaram comentários) saliento que só o defeito que inutiliza a coisa ou a desvaloriza podemotivar a redibição - no caso , não se discute que as enferemidades que acometiam o animal o desvalorizavam, ou melhor, comprometiam sua existencia e a finalidade da adquirinte.
Em relação ao que postou a colega Camila Alves, compreendo que apesar de se tratar o "objeto" de animal, e de que exista vinculo afetivo entre este e a adquirente, nao podemos limitar as possibilidades à ação estimatória - o comentário não faz esse afirmação, mas sugere, nos termos "uma ação estimatória estaria de bom tamanho". Principalmente por se tratar de relação de consumo (conforme o prórpio autor indica) a adquirente teria ainda como opção a ação redibitória e a substituição do produto ou conserto (tratamento das enfermidades. Por mais insensível que parece, a senhora poderia mudar de idéia sobre seu cãozinho e pedir o dinheiro de volta, ou pedir um novo animal. Certo que seu pranto teria sido falso, mas a falsidade não seria inédita no caso - a falsa simpatia do autor do texto e seu desinteresse pelo caso mascarado durante a conciliação estão ai pra acompanha-la.

Dudu Moraes disse...

Gostei muito do texto. Muito sincero e visceral.

Compartilho da estranheza da Camila com relação à classificação dada pelo Direito aos animais: coisa móvel.

O questionamento que faço sobre um ponto específico desse caso é o seguinte: seria juridicamente perfeito devolver o filhote caso esse já tivesse criado vínculos afetivos com a dona? (não sei se uma vaca cria vínculos com o dono, mas um cão cria).

Eu entendo que a princípio essa dúvida parece totalmente absurda, uma vez que o ordenamento jurídico existe para proteger os direitos das pessoas (e não dos animais/coisas).

Se isso é verdade, para que servem as normas que sancionam os maus-tratos à animais? (vide Art. 32 da lei 9605/98). Qual é o bem jurídico que está sendo lesado se eu maltrato um animal silvestre ou um cão de minha propriedade?

No primeiro período da faculdade eu li, não me lembro onde, um texto que dizia que o objetivo dessas normas era o de, em última análise, proteger o homem do "embrutecimento" e da violência inútil. Não engoli essa tese. Me pareceu forçada.

Achei mais razoável a opinião do nosso saudoso Travessoni: "Esse papo de bem-jurídico é a maior palhaçada. O Direito existe simplesmente porque algumas condutas tem que ser reprimidas" (foi algo mais ou menos assim que ele disse... mais gente deve se lembrar).

Desse modo, se existe uma norma que proíbe abusos e maus-tratos à animais, seria jurídico afastar um cão doente de seu dono? Não seria isso, inclusive, prejudicial para a saúde dele uma vez que um cão sem dono, teoricamente, recebe menos cuidados que um com dono?

Eu acho que o instituto dos vícios redibitórios cabe nessa situação. Mas não acredito que seja possível devolver "a coisa móvel". A devolução de parte do dinheiro e o custeio das despesas com veterinário são, não minha humilde opinião, a solução mais jurídica e humana a se seguir.

Pedro Flores disse...

Muito bom o texto, João Luís!
Expressivo e com temas interessantes para reflexão.
Parabéns!

Luiz Felipe Rios disse...

Apesar do aparente desinteresse do autor por aquilo que foi tratado na audiência, a temática é bem interessante. Também penso que em determinadas situações, como essa, tratar o animal como um bem, suscetível de vícios redibitórios, seria reduzi-lo a um estado que talvez não seria o mais adequado.
Contudo, não posso deixar de elogiar a maneira como foi escrito o texto, muito bom!

Matheus Moreira disse...

Boa, garoto, igual eu te ensinei no CEFS..