terça-feira, 11 de maio de 2010

Passado oculto de Ed

Descobri que dar aulas, e ser filmado são coisas muito difíceis de se fazer!

Mas valem a pena... e muito!

Alguns erros foram cometidos na filmagem, então, irei consertá-los por escrito mesmo. No início da gravação e logo no finalzinho, eu me referi ao Princípio da autonomia como Princípio da autonomia da vontade.. ERRADO! Queria dizer Princípio do Autonomia Privada. Desculpem-me, fiquei nervosa e troquei os nomes!

Seguindo o conselho de Ben-Hur, segundo "o que abunda não obsta", resolvi postar também o texto que fiz para embasar a explicação dada no vídeo.

E por fim, que tal a gente pensar em filmes, músicas, livros e outras coisas que vemos, lemos e ouvimos, que guardam relação com a Teoria Geral dos Contratos?

Vamos lá...

Um contrato com Deus

Ed Motta


Me deram liberdade Pra tomar minhas Próprias dimensões Fazer o que quiser E o que mandar a minha Imaginação Contrato é contrato E eu não vou te Deixar na mão Assim como eu Outros pensam também Eu tenho um contrato Com Deus E eu não abro mão Entendo você Suas verdades e explicações A sua verdade é aquela Que você me diz Querendo mentir Ou não


O trabalho que será apresentado tem como fim mostrar as estreitas relações que a Teoria dos Contratos guarda com a realidade. Seja nas nossas relações cotidianas, seja nas notícias que ouvimos, nas reportagens que lemos, nos filmes que vimos, e até mesmo nas músicas que ouvimos, há a aplicação prática daquilo que tanto teorizamos em sala. É o Direito vivo e presente em nossa realidade.

Sendo assim, vamos estudar alguns aspectos da Teoria dos Contratos utilizando a arte! Na música, Um contrato com Deus, de Ed Motta, pode-se encontrar alguns dos princípios contratuais que norteiam a formação e execução do contrato. E é através da análise dos versos que serão recapitulados alguns desses pontos da Teoria dos Contratos, principalmente o Princípio da Autonomia Privada. O Princípio da boa-fé será tratado também, contudo de maneira mais “rasa”.


PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA:

O princípio da autonomia privada pode ser enunciado como a faculdade de cada ente dar normas a si mesmo, ou segundo Caio Mário, “a faculdade que as pessoas têm de concluir livremente os seus contratos”.

Assim como o princípio da igualdade, a autonomia privada é um princípio clássico. Contudo, na Teoria Clássica, era considerada como princípio a “autonomia da vontade”. A nomenclatura reflete a ampla valorização da vontade dada na teoria supracitada. O contrato era a expressão da liberdade do indivíduo, e, portanto, não deveriam existir restrições a essa liberdade. As interferências estatais na formação e cumprimento contratual eram mínimas, visto que o contrato pactuado na vontade livre das partes era tido como contrato justo, impassível de revisões.

Na Teoria Contemporânea, contudo, houve uma mudança de perspectiva com relação ao contrato e a vontade. Atualmente, o Estado tem a prerrogativa de interferir no contrato, “seja mediante a aplicação de leis de ordem pública, que estabelecem restrições ao princípio da autonomia da vontade em beneficio do interesse coletivo, seja com a adoção da intervenção judicial na economia do contrato, instituindo a contenção de seus efeitos, alterando-os ou mesmo liberando o contratante lesado para evitar que por via dele se consume atentado contra a justiça”, como afirma Caio Mário. Esse fenômeno é denominado dirigismo contratual.

A vontade continua sendo valorizada, mas é limitada pelos parâmetros legais. Não há mais a prerrogativa de que o contrato é justo sempre, como existia na Teoria clássica. O contrato hoje, é passível de revisão.

Pelos motivos acima expostos, justifica-se a mudança da nomenclatura do princípio, de autonomia da vontade para “autonomia privada”.

O princípio contratual se subdivide-se em alguns subprincípios. Para análise destes, Ed Motta nos dará uma ajuda! Vamos aos versos:


1-Liberdade contratual

Me deram liberdade Pra tomar minhas Próprias dimensões


Como bem explicado nos versos acima, cada indivíduo tem liberdade para tomar as próprias decisões quanto:

a-)Decidir sobre o estabelecimento do contrato.

b-) Escolher com quem pactuar e o tipo de negócio a ser efetuado.

c-) Estabelecer o conteúdo do contrato, elaborando suas clausulas conforme o consenso formado entre as partes. ( art. 425, CC/02)


Fazer o que quiser E o que mandar a minha Imaginação


É , nessa parte da aula, Edd Motta deveria estar dormindo!

Afinal, não podemos esquecer que há regulação estatal sobre a liberdade contratual. Nem sempre podemos fazer o que manda a imaginação. Por exemplo, não posso escolher um conteúdo ilícito para o contrato, visto a vedação legal que determina que o objeto deva ser lícito para que negócio jurídico seja válido (art.104,II, CC/02)


2- Obrigatoriedade

Contrato é contrato E eu não vou te Deixar na mão

De forma poética, os versos expressam algo fundamental nos contratos: a perspectiva de cumprimento do acordo firmado. A função pedagógica do contrato, que proporciona soluções pacíficas para os fatos, visto que impede o uso da força para obtenção de vontades, só é possível se o contrato for vinculante entre as partes. Há, entre os contratantes, a confiança de que, se o contrato está em concordância com todos os parâmetros legais, ele terá de ser cumprido, mesmo que mediante a atuação estatal, via judicial.

O contrato, portanto, tem força obrigatória e vinculante.

Importante ressaltar que, segundo a Teoria contemporânea, o conteúdo contratual não é inatingível, sendo possível a revisão contratual pelo juiz se lesados os princípios de boa-fé, dignidade humana e equilíbrio.


3- Relatividade


Assim como eu Outros pensam também


A força relativa dos contratos se refere aos contratantes, ou seja, o contrato obriga as partes. Ele não pode produzir efeitos sociais danosos. No entanto, as pessoas não presentes nos pólos da relação contratual não estão absolutamente livres do contrato. Elas têm o dever de colaborar negativamente para cumprimento do mesmo.

Assim como eu, os outros devem prezar pelo cumprimento do contrato também!


E para terminar, Ed Motta ainda deu uma pincelada no Princípio da boa-fé.

O princípio de boa fé ( art. 422 CC/02) é a obrigação de cada contratante de observar todo e qualquer comportamento para satisfação das expectativas legítimas do outro pólo da relação. O princípio compreende a boa fá objetiva, ou seja, o dever de lealdade e cooperação_ contrato é contrato e eu não vou te deixar na mão_ de transparência e proteção_ Entendo você, Suas verdades e explicações. A sua verdade é aquela que você me diz, querendo mentir ou não!

Ao fim desta análise, diria que a arte completa a realidade....

Assim como o Ed Motta, que auxilia na compreensão da Teoria dos contratos!



REFERÊNCIAS BIBLIGRÁFICAS

FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 10. ed. rev., atual e ampl. -. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

PEREIRA, Caio Mário da Silva; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner. Instituições de direito civil. 11. ed., de acordo com o Código Civil de 2002, r. Rio de Janeiro: Forense, 2003 6 v.

Anotações das aulas de Direito Civil ministradas pelo Prof. Giordano Bruno Soares Roberto, na Faculdade de Direito UFMG.


13 comentários:

Anelice Costa disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Ben-Hur disse...

Anelice,

Que medo!! Que título mais sombrio, Ane?! A ideia era contrapô-lo ao conteúdo luminoso da sua aula/show?! Deu certo...
Quem são Ed Motta, Telekid ou Giordano Bruno perto de vc, Anelice?
Show de bola!

Aline disse...

Que bacana, Ane!! Adorei!
Achei super criativo, e você fez uma abordagem básica acerca dos princípios contratuais. Seu vídeo é uma boa revisão para as provas! :)

Ariane Magalhães disse...

Muito bom Anelice! Vários artistas na sala..


Ótima forma que você encontrou para discutir os principais princípios contratuais.

Ficou muito bem explicado...Parabéns.

Gisella Ferreira disse...

Ane!
parabéns!

Ficou excelente o vídeo! A exposição abordando o princípio da autonomia privada desde o contexto histórico a explicacao de conceitos ficou ótima, e é claro a música também!

Rafaela Neiva disse...

Gostei muito da abordagem Ane! É sempre interessante a comparação entre o que estudamos em sala de aula e as manifestações artísticas... Até porque a arte nada mais é do que uma releitura da nossa própria realidade, daquilo que vivemos e pensamos. E, como o Direito dos Contratos é algo bastante presente no cotidiano das pessoas, nada mais natural que a existência de manifestações artísticas a esse respeito. Gostaria de realçar que você, apesar de trazer a abordagem musical, não perdeu o foco na matéria de Direito dos Contratos e acabou por nos trazer conceitos de princípios contratuais importantes que estavam presentes na música e que, se a estivéssemos ouvindo no rádio, talvez passassem desapercebidos. Muito legal o trabalho!

Giordano Bruno Soares Roberto disse...

Anelice,

Adorei o seu trabalho! A escolha do tema, a gravação da música, a aula sobre história do contrato.

Gostei de tudo! Você tem talento!

Siga em frente!

Giordano.

Amanda Costa disse...

Ane,

Que talento!! Adorei a música. Sua voz está linda, tanto na música quanto nas explicações. Achei o vídeo super didático. Parabéns!!

Ana Cláudia disse...

Ane, parabéns, você canta muito bem!! Seu trabalho está super completo, uniu música e direito numa interpretação que o ed motta nem deve ter imaginado. Os princípios contratuais são importantíssimos na realização, execução e interpretação do contrato como você demonstrou muito bem na sua aula.

João Paulo disse...

Ane,

Finalmente consegui assistir ao vídeo! Ficou muito bacana! Como todos aqui já disseram, explicou bem os princípios contratuais e pode ser uma bela revisão para a prova!

Parabéns!

João Paulo disse...

Ane,

Finalmente consegui assistir ao vídeo! Ficou muito bacana! Como todos aqui já disseram, explicou bem os princípios contratuais e pode ser uma bela revisão para a prova!

Parabéns!

Santiago disse...

Parabéns pelo trabalho! Subscrevo todos os elogios dos comentários anteriores.

Juliana disse...

Realmente ficou ótimo!!! Super criativo! Parabéns!