terça-feira, 11 de maio de 2010

Prêmio em contrato???

Estudante de jornalismo de 20 anos é a nova Miss Brasil

São Paulo, 9 mai (EFE).- Débora Moura Lyra, uma estudante de jornalismo de 20 anos, 1,80 metro de altura, 93 centímetros de busto, 63 de cintura e 93 de quadris, foi eleita como a nova Miss Brasil e representará o país no Miss Universo.

Débora, que representou o estado de Minas Gerais, foi escolhida entre outras 26 participantes que disputaram a coroa de Miss Brasil em um concurso que acabou na madrugada deste domingo e no qual participou como convidada especial a atual Miss Universo, a venezuelana Stefanía Fernández.

Em segundo lugar, ficou a representante do Amazonas, Lilian Lopes, enquanto o terceiro foi ocupado pela paranaense Marylia Bernardt.

A nova Miss Brasil obteve como prêmio contratos para trabalhar como modelo pelos quais receberá a soma de R$ 200 mil, um automóvel, joias e a grande oportunidade de disputar a coroa de Miss Universo, que neste ano será realizado em 22 de agosto em Las Vegas, nos Estados Unidos.

As últimas brasileiras a venceram o concurso de beleza foram Ieda Maria Vargas, em 1963, e Martha Vasconcelos, em 1968.



Para os estudantes de direito civil, especificamente da matéria de contratos, essa reportagem deixa uma grande dúvida: É possível que um contrato seja objeto de premiação?

Para a resolução deste problema primeiro vejamos como o dicionário de lingua portuguesa Michaelis define prêmio:

prêmio
prê.mio
sm (lat praemiu) 1 Galardão, recompensa. 2 Distinção conferida por certos trabalhos ou por certos méritos. 3 Dinheiro ou objeto de maior ou menor valor que se atribui ao bilhete de loteria ou de rifa designado pela sorte. 4 Juro de dinheiro emprestado; lucro. 5 Remuneração adicional, paga além do salário ou outra remuneração fixa, para estimular a aplicação. 6 Soma que o segurado paga ao segurador, como compensação da responsabilidade que ele assume pelos riscos. P. cambial, Com: percentagem paga sobre o valor da moeda que se troca. P. honorífico: distinção constituída por um diploma. P. pecuniário: distinção acompanhada de certa quantia de dinheiro.

Não encontramos uma definição que se adéque perfeitamente à situação, mas percebemos que a idéia de "prêmio" se aproxima muito mais da um ato unilateral benéfico que de um acordo de vontades. Logo, como a pluralidade de partes é um dos requisitos de existência do contrato, um contrato não pode ser dado em prêmio. Até mesmo pelo fato de que no momento da realização do concurso ainda não havia contrato celebrado, e nem se pode dar garantia de que seria, pois a celebração depende de mais de uma vontade.

Porém, como explicar o fenômeno jurídico que ocorre então? A resposta aparentemente adequada ao tema, seria que no momento da inscrição no concurso todas as modelos assinam um acordo pré-contratual com a condição suspensiva de ganhar o concurso. Sendo assim , uma vez ganho o concurso seriam discutidas as cláusulas do contrato.


Fontes:

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1591190-5602,00-ESTUDANTE+DE+JORNALISMO+DE+ANOS+E+A+NOVA+MISS+BRASIL.html

acessado em 09 de maio de 2010

http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=pr%EAmio

acessado em 09 de maio de 2010

3 comentários:

Isabela Guimarães Rabelo do Amaral disse...

Ou então, Bruno, poderíamos ter apenas uma oferta de contrato (chamada erroneamente pelo jornalista de contrato), dependente da aceitação da vencedora. E haveria mesmo necessidade de discussões de cláusulas contratuais? E se for um contrato de adesão? Num mercado tão concorrido como o da moda, uma proposta de trabalho não é um verdadeiro prêmio?

Isabela Guimarães

Bruno Resende disse...

É verdade Isabela, pouco depois de postar eu pensei em várias outras formas de explicar juridicamente o fenômeno ocorrido.
Porém eu continuo achando que mesmo sendo uma áreas concorrida e difícil de se conseguir um contrato como modelo, o fato de se exigir uma contra prestação do vencedor o invalida como prêmio, que, ao meu ver, deve ser unilateral.

Guilherme Pereira disse...

Contratos Unilaterais existem, como é o caso da doação. Seria portanto, um contrato unilateral em que a prestação seria o prêmio. Acho que aproximaria muito daquele tipos de doação que estudamos, em que há a pura e simples/ com encargos/ etc, sendo uma doação remuneratória pelo vencimento do concurso.