terça-feira, 11 de maio de 2010

Contratos renegociados para a Copa de 2014 no Brasil

"Segunda-feira, 03/05/2010 às 20h58

Copa 2014: FIFA demonstra preocupação com atraso nas obras

Secretário-geral da Federação destacou que "o Brasil não está no caminho certo".

Por Artur Dantas em http://www.nominuto.com/esporte/futebol

O primeiro dia útil de maio começou agitado para as cidades escolhidas para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. Durante evento realizado em Joanesburgo para distribuição de ingressos aos operários que trabalharam nas obras dos Estádios da África do Sul, o secretário-geral da FIFA criticou os atrasos no cronograma das capitais brasileiras.

Jerome Valcke declarou que recebeu alguns relatórios sobre os estádios e afirmou: " É incrível como o Brasil está atrasado, e não estou falando apenas do Morumbi ou Maracanã, mas de todos os estádios. Muitos dos prazos já expiraram, e nada aconteceu. O Brasil não está no caminho certo", falou.
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"Sexta-feira, 30/04/2010 às 11h39

Obras da Copa de 2014 terão início na primeira quinzena de maio

Segundo Fernando Fernandes, as obras físicas serão iniciadas com a demolição do pórtico da entrada do Centro Administrativo.

Por Melina França em http://www.nominuto.com/esporte/futebol

Depois da ameaça feita pelo Ministro do Esporte, Orlando Silva, de que o número de cidades-cidade da Copa do Mundo de 2014 poderia ser reduzido de 12 para oito, o titular da nova pasta do Governo para Assuntos da Copa, Fernando Fernandes, negou que existam problemas no cronograma de Natal. Segundo ele, a previsão para que as obras sejam iniciadas ainda na primeira quinzena de maio, um pouco depois do prazo estipulado pela Fifa, que é o dia 3 deste memso mês.

Segundo Fernandes, as obras físicas serão iniciadas com a demolição do pórtico localizado na entrada do Centro Administrativo e a terraplanagem do local. Deve ser construído um novo acesso à Governadoria, que provavelmente será localizada ao lado da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas)."



As capitais brasileiras escolhidas para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 deveriam ter começado as obras de infra-estrutura em janeiro de 2010. Como se tem percebido, esse prazo não foi cumprido. A cidade de Natal, por exemplo, comprometeu-se a dar início às obras somente na segunda quinzena de maio.

Apesar do não cumprimento dos prazos, a FIFA ainda não descartou a chance de o Brasil continuar a ser a sede oficial da Copa de 2014. Em vez disso, preferiu prorrogar os prazos, dando nova chance às cidades eleitas. Mas, como aludiu o próprio secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke, "muitos dos prazos já expiraram e nada aconteceu".

Diante disso, a FIFA ainda hesitou em simplesmente extinguir o contrato com o Brasil, permitindo-lhe continuar sendo o país-sede da Copa de 2014. Mas, perante a inobservância dos prazos pelas cidades-sede brasileiras, tanto a FIFA como o próprio Brasil tomaram algumas medidas mais enérgicas para que ocorra o cumprimento das exigências da Federação, garantindo maior eficácia do contrato. Exemplificando, a Inglaterra já está de sobreaviso para ser o novo país-sede, no caso de o Brasil não conseguir preparar-se para receber o evento esportivo até 2014. Ademais, o Ministro do Esporte, Orlando Silva, ameaçou que o número de cidades-sede da Copa do Mundo poderia ser reduzido de 12 para oito.

Analisando as notícias e as considerações supracitadas, é possível perceber claramente um caso de renegociação contratual. Em vez de deixar o contrato simplesmente extinguir-se pela inobservância de cláusula temporal, as partes contartuais contam com o princípio da autonomia privada para fazer prevalecer a vontade de ambas, renegociando os prazos. Dessa forma, diante dos atrasos, tanto a FIFA como o Brasil podem chegar num melhor acordo, que atenda às necessidades daquela e que não ignore as dificuldades estruturais deste.

3 comentários:

Ariane Magalhães disse...

Luciana,

Além da autonomia da vontade que você citou, que reserva as partes o direito de renegociarem os termos do contrato, a decisão da FIFA em prorrogar o prazo, está em perfeita concordância com Princípio da Conservação Contratual. Afinal, tal princípio visa manter o vínculo contratual entre as partes, e consequentemente, resguardar a vontade que levou as partes a contratarem.

Isabela Guimarães Rabelo do Amaral disse...

Seleção de reportagem atual e correta identificação de princípio, Luciana, complementada pela contribuição de Ariane.

Isabela Guimarães

Juliana disse...

Muito interessante a relação entre os princípios contratuais e a atualíssima discussão dos atrasos das obras nos estádios brasileiros que receberão os jogos da Copa em 2014. Parabéns!