quarta-feira, 12 de maio de 2010

Teoria geral dos contratos

Teoria geral dos contratos
Extinção dos contratos

O homem por natureza é um ser que autônomo, que agi de acordo a sua vontade designando a ampla liberdade de proporcionar para o que lhe convém, promovendo a circulação de riquezas e distribuição de renda buscando no campo social o bem estar e a dignidade humana dando a noção do ordenamento jurídico em geral ensinando a cada um respeitar os direitos dos outros.

O contrato é a combinação de interesse de pessoas sobre determinada coisa, resumindo é um consenso mutuo de duas ou, mas pessoas sobre um objeto onde há acordo e celebração do querer das partes, sendo indispensável citar a liberdade e a vontade das partes em contratar, em suma pode-se afirmar que o contrato é a lei de entre os contratantes que regula o negócio e que visa a produzir efeitos jurídicos.

Sendo o contrato seja a parte mas importante da vida negocial é indispensável que faltem os requisitos que são em regra gerais obrigatórios para que se configure um negócio valido, que são: capacidade do agente , objeto e forma. Outrossim deve haver dentre tais requisitos os elementos cuja observância também é obrigatória sob pena de que se constitua um contrato defeituoso , ou ainda sem os tais o contrato não chega a existir e são os seguintes consentimento entre as partes , pluralidade das partes e economicidade do objeto. Tais elementos de obrigação contratual permitem estabelecer instrumentos que forcem o cumprimento do pacto prestigiando a garantia da segurança do negócio jurídico, econômicos contraídos.

A extinção dos contratos é o processo a qual desaparece irreversivelmente ou põe-se fim a um contrato, e pode ser de forma natural que é feita com o comprimento da obrigação ou quando ocorre evento futuro e certo, ou quando o alcance do objetivo principal (implemento).
A extinção não natural pode se dar por causas não naturais terminando contrato prematuramente.

A resolução do contrato pode se dar de forma voluntária ou involuntária. Involuntariamente quando ocorre caso fortuito ou força maior. Já a resolução voluntária é verificada no caso de dolo ou culpa das partes, gerando, portanto, a obrigação de ressarcimento das perdas e danos morais e materiais à parte inocente.

Resilição é o desfazimento de um contrato por simples manifestação de vontade de uma ou de ambas as partes, quando as partes por livre e espontânea vontade não querem mas prosseguir com a eficácia do negocio pondo fim ao contrato.( distrato art472-bilateral) ou denuncia unilateral art 473- A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita opera mediante denúncia notificada a outra parte


Caso concreto
A procura B com finalidade de que B lhe prestasse serviço futuro, foi acordado e assinado com consenso entre as partes, um contrato de compra e venda e acordado que o material necessário para a confecção do produto seria entregue num prazo de 48 horas e que o valor de pagamento seria parcelado até 3, onde A pagou a primeira parcela como entrada. Após 13horas da assinatura do contrato A procura B com intuito de desfazimento do negocio e extinção do contrato, por causa superveniente e ainda pedindo a restituição do valor pago, visto que houve uma desistência de uma das partes e o mesmo não queria prosseguir com o acordo efetuado. B indignado alega que em poucas horas já havia mobilizado o pessoal e que em um das cláusulas contratuais havia expresso que não haveria restituição monetária caso houvesse desistência da parte, e que de forma nenhuma poderia extinguir o contrato e nem fazer devolução monetária, e o mesmo afirmava-se lesado.

Para a resolução do caso foi entrado com um processo judicial contra B no programa de orientação e proteção ao consumidor (procon), onde depois de varias audiências foi determinado que B fizesse a restituição do valor total do pagamento da parcela à A visto que o mesmo quando fez a denuncia não havia passando de 24 horas da elaboração do contrato, e que o fornecedor que tinha tempo suficiente para que tomasse providencias para a produção do artigo, visto que não foram fornecidos o material necessário para a produção, pelo cliente e que pelo fato o mesmo se encontrava ausente de danos. E que A encontrava-se protegido por lei pelo art 18° §II° do CDC, outrossim para defesa do A foi alegado que B agiu de ma fé, a intenção de causar dano ao próximo é levada em conta na análise da culpabilidade do agente, e coloca em causa o principio da boa fé, boa-fé objetiva, pois, tem por objetivo impelir aos contratantes uma conduta em concordância com os ideais de honestidade e lealdade, art 422º CC, também para defesa de A foi referido o art 884º do CC alegando que B estava munido da vontade de enriquecer sem justa causa.

Porem foi deferido o pedido de A perante B, onde na for ordenado que B fizesse a restituição do valor total pago por A e fazendo assim a extinção ao do contrato por vontade de A.

A exposição ajuda a verificar que a importância do conhecimento do tema, nos permitirá estudar com mas precisão as conseqüências que as diversas causas de extinção do contrato podem gerar, notadamente quanto aos seus efeitos e possibilidade de responsabilização por perdas e danos.

Referencias bibliográficas

Gomes, Orlando - Contratos 26ª edição EDITORA F ORENSE Rio de Janeiro 2007
Fiúza, Cezar- Direito civil completo

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