sexta-feira, 24 de setembro de 2010

LOTADO


Tenho que acordar cedo porque vou à aula de ônibus. Não vou exagerar, não faço como grande parte dos trabalhadores do país que já estão de pé às 04h00 da manha. Não é pra tanto. Às 5:30 toca meu despertador, demoro cerca de 40 minutos com meus afazeres matinais (alimentação, higiene, vestuário ), mais alguns minutos de caminhada até o ponto de ônibus. Como de costume espero até as 6:20. Do meu lado, vários colegas da universidade. Consigo identifica-los pelas camisas que usam, ostentando o símbolo da UFMG. Trocamos olhares. Minha região carece de mais linhas que a interliguem com a Pampulha. A demanda é altíssima. Mal saiu do ponto inicial o ônibus já está praticamente lotado. Já passavam das 6:35 e nada. Ao longe, desponta uma silhueta azul, vinha o nosso transporte. Passa direto por nós. O motorista aponta para trás, fazendo sinal de que viria outro carro logo em seguida. Me pergunto o porque disso, passar direto...De qualquer maneira parecia não ter espaço no veículo. Cerca de 2 minutos depois a indicação do motorista mostra-se satisfeita: outro veículo, igualmente cheio. Amontoamos-nos na parte da frente, antes da roleta, alguns nos degraus do veículo. Escuto o cobrador gritando: “ pessoal, vamo apertando aí no fundo pra caber mais gente “.

Vejo algumas pessoas dormindo nos assentos preferenciais, pessoas que não deveriam estar utilizando-os. Alguns idosos se concentram nesse trecho do corredor do ônibus, que antecede a roleta. São minoria, não por serem poucos, mas por serem poucos entre os muitos que lá se encontram. Sigo no aperto. Mesmo assim novos passageiros entram no veículo. Rotina para o agente de bordo, que tenta puxar papo com algumas senhoras e escuta seu radinho tranquilamente, logicamente, sem fone de ouvido. O som tem dificulade em se propagar entre tantas pessoas, mesmo assim estando eu do seu lado, ainda consigo ouvir algumas músicas. Pelo menos o homem tinha bom gosto musical. Não era como o passageiro do dia anterior, fã da música negra estadunidense, mas não grande conhecedor de boas maneiras, noções de civilidade ou do idioma falado naquele país. Enquanto ouvia a música imitava o artista, ou pelo menos tentava faze-lo, as vezes se aproximando foneticamente do que era cantado. Discrição não era um problema pra ele. Cantava bem alto, talvez querendo que nós o acompanhássemos. Até que foi divertido.

Alguns passageiros se sentam sobre a tampa do motor ou sobre o painel frontal do veículo, impedindo a visão do motorista dos retrovisores. Fui advertido de que impedia sua visão. Percebendo que não tinha para onde ir, o condutor me lançou um sorriso maroto, seguido pela frase: ” fazer o que, né?”. Logicamente, o ônibus não transporta só estudantes, apesar de estes serem maioria. Ao chegar numa parte do trajeto, próximo de um centro comercial, muitos desembarcam o que foi dificultado pelo número de pessoas que ficam paradas na frente da porta de saída, ou mesmo sentadas sob os degraus. Finalmente consigo passar a roleta. Todos os assentos completamente cheios, pouco espaço para transitar no veículo, o que também se deve ao fato de muitos passageiros estarem carregando mochilas com seu material escolar. Tentando me locomover para os fundos do ônibus, região muitas vezes preterida pelos passageiros (que se concentram na frente do veiculo, obrigando aqueles que chegam depois a passar por eles pra chegarem ao fundo, ou aumentarem a densidade populacional da frente a níveis quase nipônicos) esbarro em uma senhora com uma expressão facial rabugenta que inicia uma discussão por causa da minha mochila. Peço desculpas e ela parece aceitar, talvez por estar num ambiente hostil, rodeada de estudantes. Muitos estudantes sentados com a mochila no colo, as vezes mais de uma, mas ninguém se oferece para carregar minha mochila, nem mesmo a jovem sentada próxima de mim com as mãos livres. Talvez tenha se preocupado em estragar as unhas recém pintadas, o que descobri após escutar a conversa que tinha pelo celular com sua amiga. Por mais desinteressado que eu estivesse, não pude deixar de ouvir, dada sua voz estridente e a intensidade com que falava. Como se não bastassem os barulhos do transito para ocupar minha cabeça. Mas aquilo não me incomodava tanto. Pelo menos não estava, como em alguns dias anteriores, apoiado sobre a porta perigosamente, ameaçando ser jogado para fora quando se abria, e sendo espremido contra a parede de multidão quando se fechava. A viagem está quase acabando. Alguns metros de distancia e muitos estudantes já se levantam. Chega a ser engraçado, formam fila e vão descendo quando chega nossa parada. Observo as pessoas que permanecem lá dentro. Estas sim devem sofrer, tiveram que esperar até agora pra se verem livres de nós. Sobraram só umas 7 pessoas. Das cerca de 80 que iniciaram a viagem comigo, não há ninguém.

Meu trajeto de mais de 40 minutos chega ao fim. Ainda enfrento uma caminhada de cerca de 10 minutos até a sala de aula. Muito menos desagradável. Caminho livremente, posso respirar o ar puro da região arborizada, o silencio que antecede as aulas...

Apesar do caráter ficcional da obra, grande parte das situações narradas acontece no dia-a-dia de muitos usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte (muitas já aconteceram comigo). Sem exageros. Existem situações muito piores e mais degradantes. Nem estamos falando de um transporte irregular de trabalhadores rurais ou coisa parecida (o que também não justificaria o desrespeito aos direitos do transportado, talvez só tornaria a hipótese mais aceitável, porque mais distante da nossa realidade). É o relato de uma situação que se repete em que os transportados são em sua maioria alunos da UFMG, realidade que bate a nossa porta.

Não é preciso ser especialista em contratos de transportes pra perceber que existe alguma coisa de errado no relato apresentado. De fato, observa-se a configuração desta modalidade contratual que como se sabe apresenta alguns requisitos no que se refere a obrigações/direitos do transportador e do transportado, requisitos elencados no código civil e em legislação especial.

No nosso estado o serviço de transporte coletivo rodoviário urbano é regulamentado pelo Decreto 44603/2007 que define em seu art.2º o que considera o serviço adequado de transporte, a saber:

Seção I

Do Serviço Adequado



Art. Considerar-se-á como serviço adequado aquele que

satisfizer aos seguintes indicadores:

I - regularidade: prestação dos serviços nas condições

estabelecidas neste Regulamento;

II - continuidade: manutenção, em caráter permanente, da

oferta dos serviços;

III - eficiência: execução dos serviços de acordo com as

normas técnicas aplicáveis buscando em caráter permanente, a

excelência dos serviços e assegurando, qualitativa e

quantitativamente, o cumprimento dos objetivos e das metas da

delegação;

IV - segurança: prestação do serviço de acordo com o

estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro, neste Regulamento e

na legislação pertinente;

V - atualidade: modernidade das técnicas, dos equipamentos e

das instalações, sua conservação e manutenção, bem como a melhoria

e expansão do serviço na medida das necessidades dos usuários;

VI - generalidade: universalidade da prestação dos serviços,

isto é, serviços iguais, sem qualquer discriminação, com presteza,

rapidez e segurança para todos os usuários;

VII - cortesia: tratamento com urbanidade na prestação do

serviço, respeito, polidez e conforto para todos os usuários; e

VIII - modicidade da tarifa: justa correlação entre os custos

do serviço e a indenização pecuniária paga pelos usuários,

expressa no valor da tarifa fixada pela SETOP.

O que dizer sobre o conforto garantido ao usuário. Respeito e polidez... Eficiência e pontualidade... Esse decreto, como muitos outros dispositivos legais de nosso país apresenta um problema gravíssimo. É incompatível com a realidade que regulamenta. Ou é o serviço que está inadequado e ninguém se manifesta? Aproveitando o momento eleitoral, seria uma boa idéia organizar uma manifestação estudantil discutindo essa questão do transporte. Os movimentos sociais lutam tanto pela gratuidade no serviço para os estudantes, porque não discutem a adequação do mesmo às regulamentações que já existem? O decreto tem seu valor. Seu conteúdo principiológico é interessante, o problema é ele ser ignorado.

Digno de destaque é ainda o capítulo que trata dos direitos e obrigações dos passageiros:

    CAPÍTULO VI
             DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS PASSAGEIROS




Art. 84. São direitos dos passageiros, além daqueles
previstos em legislação específica:
     I   -   receber  serviço  adequado  e  ser  transportado  com
pontualidade,  em  condições  de higiene,  conforto  e  segurança,
durante toda viagem;
     II  - ser atendido com presteza e urbanidade pelo preposto da
empresa  Delegatária, pela fiscalização do DER-MG e  pelo  pessoal
credenciado ou autorizado;
     III  -  ter garantido o seu assento no veículo, nas condições
especificadas no bilhete de passagem;
     IV - ter transportada gratuitamente a sua bagagem, nos termos
deste Regulamento;
     V  -  ser  indenizado  pelo  extravio  ou  perda  da  bagagem
etiquetada, nos termos deste Regulamento;
     VI - registrar reclamação, sugestão ou elogio ao serviço, por
meio  do  número de telefone e ou do endereço eletrônico,  fixados
nos  veículos  dos  Sistemas  Intermunicipal  e  Metropolitano  de
Passageiros, ou recorrer ao agente fiscal do DER-MG;
     VII - ser auxiliado no embarque e desembarque;
     VIII  -  ter assegurada a continuidade do transporte, quando,
em  conseqüência  de  problemas no veículo ou tripulação,  ocorrer
interrupção de viagens;
     IX   -   ter   assegurada   alimentação   e   hospedagem   na
impossibilidade de continuação da viagem;
     X  -  receber,  em  caso  de acidente,  imediata  e  adequada
assistência por parte da Delegatária; e
     XI  -  ser  reembolsado do valor do bilhete de  passagem  não
utilizado, nos termos deste Regulamento.
 

As disposições apresentadas neste capítulo se enquadram muito melhor ao serviço de transporte intermunicipal. Contudo, especialmente o inciso “I” enumera condições de transporte, que complementam o art.2º. Essas condições são completamente ignoradas no relato apresentado, o que chega a causar espanto. É possível que muitas pessoas desconheçam o conteúdo desse dispositivo legal, mesmo os estudantes universitários, de quem se espera maior esclarecimento (em especial dos estudantes de direito), e por isso deixem de exigir as medidas cabíveis ao cumprimento dos seus direitos (às autoridades governamentais, responsáveis das empresas de transporte, ou mesmo requerendo em juízo indenização pelo dano causado). E mesmo as autoridades fiscalizadoras, omissas em relação a esse flagrante desrespeito, parecem desconhecê-lo. A questão é muito séria, mas parece ter sido banalizada. É uma pena.

INTEGRANTES: REINALDO LUZ; RAFAEL BARROS; PEDRO FLORES; MARIANA DIAMANTINO; JULIA MIRANDA; SHAYENE MARQUES; JOÃO CESCONI

13 comentários:

Mariana Diamantino disse...

Pessoal, ficou faltando o ultimo paragrafo do texto... envio por comentário.

"As disposições apresentadas neste capítulo se enquadram muito melhor ao serviço de
transporte intermunicipal. Contudo, especialmente o inciso “I” enumera condições de
transporte, que complementam o art.2º. Essas condições são completamente ignoradas
no relato apresentado, o que chega a causar espanto. É possível que muitas pessoas
desconheçam o conteúdo desse dispositivo legal, mesmo os estudantes universitários, de
quem se espera maior esclarecimento (em especial dos estudantes de direito), e por isso
deixem de exigir as medidas cabíveis ao cumprimento dos seus direitos (às autoridades
governamentais, responsáveis das empresas de transporte, ou mesmo requerendo em juízo
indenização pelo dano causado). E mesmo as autoridades fiscalizadoras, omissas em relação a
esse flagrante desrespeito, parecem desconhecê-lo. A questão é muito séria, mas parece ter
sido banalizada. É uma pena."

Nathália Milagres disse...

Muito interessante o dispositivo legal tratado, principalmente, porque muito ignoram que certas atitudes ligadas a cortesia e educação são na verdade condutas exigidas aos usuários da linha.É certo que muitos usuários deixam de valer seus direitos por desconhecerem que os mesmos são assegurados especificamente em lei.

Marconi Cunha disse...

Um dos principais desafios do Poder Público para a implantação da infra-estrutura necessária para a realização da Copa de 2014 é implementação de um sistema de transporte público eficiente, integrado, de qualidade e com acessibilidade. Entretanto o Poder Público ainda permanece inerte quanto às políticas necessárias como se tal problema pudesse ser resolvido da “noite para o dia”.
A prestação do serviço público de transporte fornecido é de péssima qualidade, apesar das tarifas altas pagas pelos usuários. Entendo que há necessidade da mobilização da sociedade civil do sentido de se fazer valer o direito essencial ao transporte público de qualidade assegurado pela Constituição Federal.

Mariana Resende disse...

Muito interessante a abordagem do trabalho do grupo. Realmente, não pensamos quando reclamamos dos ônibus cheios, da quase inexistência de metrô na cidade, do trânsito horrível que há pessoas que passam várias horas por dia nesse tormento.
Como foi dito em sala na aula sobre contratos de transporte, realmente chega a ser irônico determinadas regras sobre o direito ao conforto, a obrigação de tratar os passageiros com respeito. Mas, enfim, muitas são as leis hilárias nesse país.

Guilherme Viana disse...

Tema de extrema pertinência! Especialmente no tocante ao alerta dado aos interlocutores sobre a existência das normas que regularizariam a situação e que são desconhecidas pelar maior parte dos usuários.

Evandro Pinho disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Evandro Pinho disse...
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Evandro Pinho disse...
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Evandro Pinho disse...
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Evandro Pinho disse...
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Evandro Pinho disse...

Gostaria de parabenizar o grupo pela escolha de um tema distinto das controvérsias mais tradicionais, as quais, embora também sejam muito interessantes, já foram, em grande parte, abordadas com qualidade no blog. Mas não é de se causar estranheza que tratar da precariedade do transporte coletivo urbano seja, de algum modo, original?
Como argumentou o próprio grupo, muitas normas não condizem com a realidade da maioria das pessoas. Esse “tal legislador” parece ser severamente míope quanto ao universo dos pobres, mesmo que, como no presente trabalho, o problema possa ser observado permanentemente, seja notório e prejudique diretamente enorme contingente de pessoas. Razoável seria se o debate sobre o assunto tomasse proporção correspondente, não só do ponto de vista jurídico mas multidisciplinar, haja vista a complexa gama de impactos negativos ocasionados à sociedade.
Um nome me veio à cabeça enquanto lia o texto: Daniel Dantas. Em célebre e recente caso, Dantas pleiteou direito de não ser algemado, obtendo célere deliberação favorável do STF, o qual considerou o uso desnecessário de algemas constrangedor ao réu e abusivo por parte dos policiais.
Antecipadamente afirmo ser a matéria apreciada pelo STF pertinente e que esse exemplo isoladamente não pretende rigor científico. Trata-se apenas de uma ilustração do que entendo ser a realidade do nosso tão nobre, na pior acepção da palavra, Sistema Judiciário.
Quantos outros brasileiros sofrem diariamente humilhações ainda maiores que Dantas? E qual a proporção desses casos integra efetivamente a esfera jurídica? Não sem antes reconhecer o progresso recente em sentido contrário, sabemos o quanto o Direito tem uma predileção histórica e especial pelos ricos. A grande maioria da população, quando supera a própria descrença, ignorância e apatia do estado, atua juridicamente em desvantagem.
Deve-se ainda ressaltar importante, além da conquista do respeito e dignidade individual aos usuários transportados, tornando-os cidadãos sob o manto concreto do Estado Democrático de Direito, ainda a busca pelo interesse público do crescimento sustentável de nossos centros urbanos, o qual não se vislumbra sem que seja implementado um sistema de transporte eficiente.
Que venham 2014 e 2016!!!
Preparem seus corações... e suas bicicletas!!!

Ana Cláudia disse...

Infelizmente, esse é mais um exemplo e sitação em que a lei não condiz com a realidade vivida. Concordo com a crítica apresentada pelo grupo, creio que nos "adaptamos" à realidade imposta e esquecemos que temos direito à um sistema de transporte digno e eficiente. Provavelmente, a conscietização de nossos direitos seja o melhor caminho para a solução do problema.

Isabela Guimarães Rabelo do Amaral disse...

Parabéns pelo grupo por divulgarem algo tão importante! Só quem anda de ônibus todos os dias sabe...