quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Pro-Coração

Turma C: Caio Pedra

Carla Nogueira

Evandro Pinho

Júlia Urbano

Rafael Heyden


PROCURAÇÃO

Pelo presente instrumento particular de Procuração, e após todos esses anos de solidão e sofrimento, sendo apontada e ridicularizada nas festinhas familiares, lutando feito uma leoa pra pegar buquês em casamentos de amigas e primas (porque todas elas se casaram, menos eu), entrando na igreja como dama de honra, madrinha, convidada e até coroinha – NUNCA como noiva, chorando com finais românticos de novelas, assistindo sozinha a todas as comédias românticas lançadas pelo cinema e farta de esperar esse ordinário desse príncipe encantado, montado num jumento branco empacado e preguiçoso, que nunca conseguiu chegar nem perto de mim, eu, pobre solteira mal amada, cinqüentona já desiludida, ex-namorada e ex-mulher da vida de dúzias de filhos da puta, nunca sequer noiva, nunca sequer levada a sério, nomeio e constituo qualquer um, brasileiro ou não, casado ou solteiro, homem ou mulher, rico, pobre, preto, alto, baixo, gordo, feio ou militante, que só precisa ser maior e ter documentos, pra preencher esse quadrinho aí embaixo (tem que estar preenchido, não se esqueça), conferindo-lhe poderes para me representar junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de qualquer distrito, município e comarca onde essa garrafa parar, levada por essas águas que eu não sei nem para onde vão, com o único e específico fim de, em meu nome, assinar uma porcaria de habilitação para o casamento civil com qualquer homem da face da Terra que possua um RG e um endereço e saiba, pelo menos, o nome dos seus pais (doravante queridos sogros!), e que não tenha o que fazer pelos próximos trinta ou quarenta minutos e se digne a perder esse tempo no Cartório em troca do meu coração cheio de amor.

Eu sei que não precisava ser assim. Sei que “não devemos desistir e que o importante é acreditar”, mas, olha, a gente só pensa assim até os trinta. Não há esperança que sobreviva a um botox. E, além do mais, por que pôr tanta expectativa em cima de um homem que, eu sei, vai deitar no sofá da sala vestindo uma samba-canção suada e gritar meu nome pedindo cerveja. Cena deplorável que vi tantas vezes em filme e tanto sonhei protagonizar. Boa parte desse lirismo (quase ele todo, eu diria) vem das cabeças ocas de algumas mulheres. O casamento não passa de um “vínculo jurídico entre o homem e a mulher que visa ao auxílio mútuo material e espiritual", como diz uma tal Maria Helena Diniz por aí, que, provavelmente, não se casou também, e por isso define o casamento desse jeito insosso. Descrito dessa forma, é até difícil entender como a falta de algo que não passa de um mero vínculo pode doer e marcar tanto uma mulher. Tem um conceito melhor, de um Álvaro Villaça de não sei o quê, como sendo o elo espiritual, que une os esposos, sob a égide da moralidade e do direito. Um pouco melhor, eu acho. Quando era só a Igreja quem cuidava dessas coisas, o casamento era uma comunhão da vida toda, a união do homem e da mulher, que se associam para toda a vida, a comunhão do direito divino e do direito humano. Mas ainda prefiro acreditar no casamento como a união de dois formando um só. Simples, objetivo e romântico.

Sei que, apesar de juridicamente reduzido, dessa forma, a um ato burocrático e rotineiro, é também uma festa bonita, um momento esperado, de muita alegria e emoção, em que costumam comparecer os dois corações apaixonados. Mas, na impossibilidade disso se concretizar, como é o nosso caso, meu amor, o ordenamento jurídico brasileiro (mais exatamente no art. 1542 do Código Civil) nos permite essa alternativa. Graças a Deus, não é mesmo? E há quem diga, ainda, que nossas leis são incompletas... Está certo que esse não é o melhor começo para nenhum relacionamento, e um tal Venosa já diz isso, mas o amor é surpreendente, e esse Venosa já não bate muito bem também. Pode existir história de amor mais emocionante que a que começa com uma Procuração dentro de uma garrafa jogada num rio e já dá logo em casamento? Claro que não, meu amor! Nosso amor tem esse começo lindo exatamente porque sabemos que não terá fim.

Se for o caso, pode, também, o mandatário apresentar, juntar e retirar documentos, pagar qualquer taxa que apareça (não vai ficar caro, o custo-benefício compensa, eu garanto), assinar declarações de estilo, bem como qualquer outro documento que esse povo invente para que esse casamento possa ser realizado, sendo necessário somente que esse bendito e libertador Termo seja assinado perante o MM. Juiz de Casamento.

Mas também não quero que pensem fazer nenhum favor a minha pessoa! Tenho lá meus predicados, ora bolas. Sempre fui a melhor aluna da sala, me formei cheia de prêmios, tive e tenho um bom emprego, muito reconhecimento. Leio muito e já escrevi uns romances também (nenhum que tenha vendido ou você possa conhecer). Sou uma mulher inteligente, interessante e muito “bem resolvida”, que é o nome fantasia de quem não liga para o fato de não ter conseguido se casar. Por isso, fiquei sozinha. Ponho medo nos homens, não preciso deles... ou, pelo menos, de tanto ouvir minhas amigas e falar com minha terapeuta, aprendi a acreditar nisso finalmente. Enfim... Além de ganhar essa mulher maravilhosa, e esse coração imenso, jamais habitado, você ainda se tornará meu único herdeiro, meu bem! Sou dona de uma singela quantia em dinheiro, fruto de economias e muito trabalho, e resultado direto dessa vida vazia e amargurada. Uma poupança cheia de rendimentos e dinheiro poupado pras viagens românticas que não fizemos, pros estudos dos filhos que não tivemos, para a compra e a reforma da casa grande e aconchegante em que não vivemos nem vamos viver, bem como todo o meu enxoval, que já está pronto, é claro, há uns trinta anos, mas embrulhadinho e novinho, e os gastos da festa, que não precisaremos fazer, já que sequer nos conhecemos. E não possuo herdeiros (como os teria?), só você, amor! E, para que tudo seja seu, já que não sabemos o que é feito quando uma mulher morre sem deixar ninguém, quero que o ato se dê sob o regime da comunhão universal de bens.

“Eu vou gostar de juntar seu sobrenome ao meu”, já dizia aquela canção (que tantas vezes cantei sozinha em karaokês, tomando cerveja, comendo fritas e esperando você aparecer, pedir um assento ao meu lado e me convidar para um dueto de “Pra você eu digo sim” ou “I say a little prayer for you”), por isso acrescento aqui esse poder. Tenham, por favor, apenas o cuidado de me informar assim que possível, só para fins de registro e orgulho – meu endereço para correspondência está no verso, bem como os dados do meu seguro de vida e uma poesia que fiz, aos 15, chamada “Para o meu amor”, que eu jurei ler como meus votos quando o grande dia chegasse, e só hoje em dia reconheço que não vai chegar.

Enfim, pode o portador desse documento, mandatário aqui embaixo devidamente indicado, requerer e assinar qualquer coisa necessária, e eu sei que a burocracia é criativa!, para que, por esse papel, eu me desfaça da cruz que carrego e não parta dessa vida sem ter experimentado as agruras e os prazeres um casamento. Vocês sabem como é essa sociedade! Papai e mamãe não merecem essa filha solteirona!

Aproveito essas últimas linhas para agradecer a você, mandatário, pela realização desse sonho. Mais que isso, pela libertação dessa alma atormentada de uma vida de recusas, condenações, frustrações e sofrimentos. Dessa humilhação eterna, a que estive submetida. Graças a você, posso acreditar de novo no amor, na felicidade. Não tenho mais um coração vazio. Se você for uma mulher, saberá entender a emoção que vivencio. Mas você pode ser um homem também, a lei não impede, e é o mais perto de um casamento gay que já podemos vislumbrar nesse país. Você encontrou (ou vai encontrar) alguém com quem eu possa dividir meus sonhos e planos. E meu sobrenome também. Seja meu padrinho ou madrinha, por favor. Honra maior não haveria. Espero que isso seja tão libertador pra você quanto pra mim. Poderei descansar em paz quando chegar a hora. E já me basta, por enquanto, a dignidade de poder encarar as mulheres casadas (grupo no qual você me incluirá) nas ruas de toda a cidade.


O(a) outorgado estará presente no dia da realização do casamento. A presente procuração terá validade por noventa (90) dias a contar desta data, conforme Artigo nº 1.542, Parágrafo 3º do Código Civil Brasileiro.

Obs.: não sei se chega a ser uma necessidade, mas é meio recomendável que meu amor compareça pessoalmente ou mande um procurador diferente de você em seu lugar. O Direito ainda não é pacífico sobre isso e, para que nenhum juiz, depois, destrua esse momento mágico, é melhor não arriscar!


____________________, ___ de ______________ de 20__

Com amor,


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De quem cansou de PROCURAR!

21 comentários:

Karolinne Laissa Bitencort Salgado disse...

A despeito da intensa discussão doutrinária sobre o fato de ser a procuração apenas um instrumento do mandato ou algo independente; o grupo tratou de forma GENIAL o assunto, trazendo algo saturadamente discutido pela comunidade jurídica de uma forma leve, descontraída e com bastante humor. Vale ressaltar também que o grupo, ainda assim, nos trouxe aquilo que é a principal característica da procuração, como nos diria José Carlos Fortes: "(...)o ponto principal da procuração (...) é a idéia de representação, em que o procurador representa o outorgante e em seu nome pratica os atos autorizados no documento." , já que em diversoa trechos do texto tal representação ficou evidente.
Parabenizo o grupo pela ousadia e criatividade com que trataram do tema!

Babi nobre disse...
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Bárbara Queiroz Nobre disse...

Interessantissimo o tema escolhido pelo grupo devido a estranheza que possa vir a causar na maioria da pessoas. O casamento é tido em grande parte das sociedades modernas, inclusive na brasileira, como um instituto envolto em formalismos e tradições. É de grande importância ser regulado no Código Civil que esse contrato possa vir a ser realizado mediante procuração. Por impulso podemos vir a pensar que o ato de estabelecer um vínculo de casamento seria personalíssimo, e o direito vem mostrar, também nessa questão, que a autodeterminação da pessoa humana é direito absoluto. Ele reserva, então, o direito de se casar aquelas pessoas que desejam ter sua relação reconhecida pelo direito e ter os direitos e obrigações provenientes dessa relação, mas que estariam a principio impossibilitadas de realizá-las, por qualquer motivo que a impessa de comparecer no local em que será celebrado o casamento. Particularmente, considero uma abordagem que demonstra grande sensibilidade por parte do legislador por tratar sobre um assunto determinante na vida intima das pessoas e que muitas vezes culmina na própria felicidade e realização pessoal do sujeito. Brilhante!!! o Grupo tratou de forma leve, divertida e interessante o tema. Gostei bastante.

Bárbara Queiroz Nobre - Turma C

Renata disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Renata disse...

O grupo abordou de forma criativa os institutos civis da procuração e do mandato. No caso em questão, constata-se a outorga de uma procuração pela “solteirona desesperada”, sem a conclusão de um contrato de mandato, o qual exige aceitação por parte do mandatário. Assim, a história ilustra a hipótese da existência de procuração sem mandato.

Embora o CC/02 defina em seu art.653 que “a procuração é o instrumento do mandato”, nem sempre isso ocorre. Segundo Orlando Gomes, mandato e procuração não são sinônimos e não devem ser confundidos.

Procuração, em sentido formal, é o documento em que o outorgante transfere poderes de representação para o outorgado, por ato unilateral de vontade, para que este atue em seu nome, conforme ocorreu na história da “solteirona desesperada”. Mandato, por sua vez, é o contrato pelo qual o mandatário age no interesse do mandante, podendo ou não representá-lo.

Portanto, pode-se reafirmar, através da história narrada pelo grupo, que a procuração é autônoma e independente do mandato, podendo existir antes ou mesmo separada do contrato de mandato.

Renata Matos Salles de Castro – FDUFMG / 6º período – turma D

Ana Maria de Melo Avelar disse...

O grupo trata de maneira inusitada e interessante acerca dos institutos do mandato e da procuração.Dois institutos que assemelhados, porém que não se confundem, ainda que assim o faça o Código Civil, art.653. Mandato é um contrato que regula rede complexa de obrigações e direitos,em que há a união de duas vontades, uma dando uma incumbência e a outra a recebendo e aceitando. Já a procuração é um negócio jurídico unilateral de outorga de poderes de representação que se dirige ao outorgado e à todas as pessoas com quem o outorgado possa negociar.O mandato pode até se iniciar por ato unilateral de vontade do mandante, entretanto só se aperfeiçoa com a aceitação do mandatário. Assim, a solteirona emite uma procuração para se casar, mas não necessita de aceitante específico para que isso ocorra.
Além disso, oportuno lembrar que o casamento, diferentemente do testamento (esse por ter natureza de direito personalíssimo), pode se realizar por mandato, art. 1542 CC.
Ana Maria de Melo Avelar. Turma C.

NATÁLIA FREITAS MIRANDA-TURMA D disse...

A forma abordada pelo grupo acerca do instituto casamento foi bem interessante e criativa. É sabido que o casamento é fruto de uma tradição social que objetiva a oficialização da relação no seio social.Todavia para o direito não basta ser apenas para sociedade, haja vista que tal instituto deve ser tutelado juridicamente. Muitos interesses estão envolvidos quando ocorre a união de um casal, principalmente no que concerne aos bens materiais obtidos na relação. Destarte, determinar como dividir os bens da relação é uma questão a ser tutelada pelo direito. E por fim, é importante frisar que como uma cerimônia tão pomposa é tratada tão secamente pelo direito, por meio de uma procuração. Obviamente que o contrário também não cabe, mas isso é uma ação necessária que deve diminuir a empolgação de alguns casais.

Anelice Costa disse...

Brilhante!!!!
Como já exposto pelos colegas acima, o tema tanto do casamento, quanto da procuração foram abordados de forma criativa e muito poética!
Apesar de inusitado, é jurídicamente possível o casamento realizado por procurador. No caso, a procuração foi dada sem a realização prévia do contrato de mandato, o que também é possível, como defende Orlando Gomes. E isso foi demonstrado de forma clara no texto escrito. Além disso, conceitos importantes de alguns autores de renome, como Maria Helena Diniz, e outros de nem tanto(...) serviram para enriquecer o texto.
O grupo está de parabéns pela inteligência do trabalho feito!!!

Ariane Marques Alves disse...

Gostei muito da maneira escolhida pelo grupo para ilustrar o contrato de mandato. A história demonstra bem que o mandato se difere da procuração e exemplifica a situação citada pelo professor em sala de mandato que nasce antes da procuração. Divertido e esclarecedor!
(ARIANE ALVES- TURMA C)

carolina caldas disse...

O texto um tanto criativo e muito gostoso de ler facilitou bastante a compreensão do conceito de procuração, um instrumento de representação, por meio do qual o outorgante é representado pelo outorgado, que em seu nome pratica os atos estipulados no documento.

Virgínia Fernandes Brandão 6º Período Turma D disse...

Com um texto leve e divertido, o grupo foi capaz de tornar nítido o conceito de procuração; além de demonstrar, que esta não é mero instrumento do mandato. Sendo, inclusive, independente desse referido tipo de contrato.
Quanto a isso, há divergências. A doutrina majoritária do Brasil, afirma ser a procuração, o instrumento do mandato; dessa forma, o mandato, por si só, já outorgaria poderes de representação ao mandatário. No entanto, a doutrina minoritária, defendida pelo jurista Orlando Gomes, entende que a procuração seria um ato unilateral, que outorga poderes de representação.
Além dessa discussão, o grupo ainda tocou em um ponto surpreendente para muitos leitores, a possibilidade de um casamento poder ser celebrado com base em uma procuração. Excelente!

Marcelo disse...

Marcelo Palhares Dutra, 6 Periodo, turma D

Muito bom o texto, que de maneira divertida demonstrou os conceitos da procuração e deu uma boa dica para as que ainda estão encalhadas.....

Arayan Henrique (Turma C) disse...

A tia da garrafa está muito louca, ela poderia utilizar salas de bate-papo, ao invés de poluir os nossos oceanos. Eu nunca assinaria uma procuração para representar alguém em um casamento. Mas entendo que isso é possível, tendo em vista o art. 1542 do Código Cível: "O casamento poderá celebrar-se mediante procuração, por instrumento público, com poderes especiais". Por fim, gostaria de parabenizar o grupo por ter tratado o tema de maneira bem irreverente.

Karine de Paula Mendes (Turma C) disse...

Muito legal e criativo o caso apresentado pelo grupo de procuração sem necessidade de prévio mandato, exemplificando a desvinculação da ideia de procuração comumente atrelada à ideia de contrato de mandato.

Vagner Junior - Turma C disse...

Excelente o trabalho apresentado pelo grupo. A forma irreverente como foi tratado o assunto chama a atenção do leitor e torna prazerosa a leitura, ao contrário dos cansativos textos jurídicos que encontramos por aí.
Como já dito por alguns colegas acima, a maneira fria como é tratado o casamento é algo que pode realmente chocar algumas pessoas, mas é justamente o ponto mais interessante do texto. A saga de uma mulher sofrida que, sem esperança de encontrar alguém e diante da pressão exercida pela sociedade em favor do casamento, utiliza-se de um instrumento jurídico, qual seja, a procuração, para ser mais feliz e tornar-se completamente realizada.
Parabenizo ao grupo pelo brilhante trabalho.

IZZA BÁRBARA disse...

De todas as abordagens realizadas, esta foi a que achei mais curiosa! Muito criativa a idéia do grupo em transmitir um assunto tão comum, tão presente, mas que ainda não tivemos como matéria lecionada na faculdade.
Quando vi o vídeo de um grupo da manhã abordando sobre o casamento por procuração, que no final quem realmente se casou foi a amiga quem recebeu a procuração, pensei no quão perigoso e incerto poderia ser um casamento nesse tipo. Mas, refletindo esse texto, tendo a concordar que no mundo globalizado no qual vivemos é perfeitamente possível que futuros casamentos nasçam de um bate-papo na internet e que, muitas vezes, pela distância ou por algum compromisso, algum dos nubentes não possam estar presentes no dia do casamento. Nesse caso, a possibilidade de casamento por procuração mostra-se como uma ferramenta bastante útil. Destarte, o Direito tende a acompanhar as transformações sociais, seja criando novos mecanismos, seja atualizando antigos em consonância com o presente. Pesquisando o tema, verifiquei - para minha surpresa- que essa modalidade de casamento é bem antiga! Veja os exemplos:
• Felipe I de Bourbon , Duque d'Orleães, irmão mas novo de Luís XIV, o Rei-Sol, veio a se casar por procuração com Isabel Carlota do Palatinado, Princesa da Baviera.
• Em 1785 , D. João VI casou por procuração em 27 de março com a infanta Carlota Joaquina de Bourbon, tendo esta 10 anos de idade, filha de Carlos IV de Espanha e de Maria Luísa de Parma, só vindo a consumar o casamento anos mais tarde devido a pouca idade da princesa.
• D. Pedro I, casou-se mediante procuração em 1829, com Amélia de Beauharnais, Princesa da Baviera, Duquesa de Leuchtenberg. Seu filho, D. Pedro II veio a se casar por procuração em 30 de maio de 1843 com Teresa Cristina Maria de Bourbon-Duas Sicílias.

Verifiquei também que o Código Civil de 2002 buscou aperfeiçoar e tornar mais seguro esse tipo de casamento:
No intuito de proteger a eficácia e a certeza da vontade da celebração do casamento, nosso atual código evoluiu ao exigir que a procuração seja feita por instrumento público, o que não era exigido pelo Código Civil de 1916 que dava liberdade para os nubentes optarem por instrumento público ou particular.
“Quando o notário elabora um documento público age como um órgão da administração pública cuidando dos interesses privados. Deste modo o Estado, protetor da instituição do casamento, torna-se presente desde a elaboração da procuração até a celebração do casamento” (CENEVIVA, 1999)

Outro avanço ocorrido foi a limitação temporal da validade da procuração, que segundo o § 3o do artigo 1542 do CC/02, estipula um prazo máximo de 90 dias, fato esse omisso no código de 1916. Esse limite temporal corrobora com o pensamento de ser impossível imaginar uma procuração que fique perdurando no tempo para um ato tão especialíssimo que é o casamento. Dessa maneira, achei prudente a estipulação de um prazo para a eficácia, no mundo jurídico, de dita procuração.
Por fim, outro ponto importante é o que diz respeito sobre os poderes especiais conferidos na procuração. Esses poderes devem ser estipulados de acordo com a natureza do negócio e sua extensão. Assim, vejo que uma procuração que não estabelecesse, no mínimo, os nomes dos nubentes não seria realmente capaz de gerar os efeitos jurídicos pretendidos. Portanto, ainda que um mandatário de bom coração surja para realizar o sonho da tia solteirona, a procuração não seria válida (para desespero da pobre coitada), haja vista não constar o nome do outro nubente.

Iracema Souza - Turma C disse...

Kkkk.... adorei o trabalho do grupo!!! Forma bem didática e criativa de tratar o instituto da procuração, principalmente para as mulheres, hehe! Todos os cuidados tomados pela nossa pobre sofredora e mal amada na constituição de sua procuração não deixaram brechas para críticas, além de nos possibilitarem a uma diferenciação entre o mandato e a procuração, podendo essa se configurar sem o mandato, não sendo, portanto, mero instrumento do deste. Também ficou clara a possibilidade de um casamento ser realizado mediante procuração. Fica aqui a torcida à desesperada e precavida noiva!

Priscila disse...

Fantástico o trabalho! Vocês poderiam considerar escrever profissionalmente.

Achei prudentes as mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação à exigência de instrumento público e à limitação do prazo de validade do instrumento.
Embora engraçada - e tristemente próxima da realidade para algumas pessoas - uma situação como a apresentada pelo grupo causaria uma outorga indefinida de um direito de personalidade.

A procuração para a realização do casamento nada mais é do que meio para o fim de a pessoa que não pode estar presente declarar sua vontade. Não pode, a meu ver, ser um instrumento de transferência do direito de escolha da outorgante de forma indiscriminada.

Priscila Patricia da Silva Galvão - 6º D - Noturno.

déborah 6° A disse...

muito bakana!!!
um texto cheio de humor, beleza, sátira e para completar, esclarecimentos sobre a diferença entre os contratos de procuraçao e mandato que ainda não é unanime na doutrina!

parabéns!

PS.: espero não precisar casar por procuração, mas se for o caso posso pedir p vcs fazerem uma procuraçao romantica p mim? hehehe

Thais Guimarães disse...

Parabéns pelo texto!O grupo foi brilhante ao esclarecer a diferença entre mandato e procuração, utlizando humor e uma linguagem tão envolvente. Achei os trocadilhos muito engraçados, deramleveza ao texto. Ficou claro que há a possiblidade de existência de procuração sem necessidade de prévio mandato, conforme discutido em sala de aula.

Juliana disse...

Muito criativo o trabalho!!! Vocês conseguiram abordar vários pontos importantes: o contrato de mandato e a procuração, o casamento por procuração, os poderes a serem outorgados... Parabéns! Ficou ótimo!