quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Direitos das crianças


DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS


BRUNELLE PARAGUAI ANTUNES OLIVEIRA
TAUANE CALDEIRA PORTO
THATIANE RABELO GONÇALVES
QUÉREN-HAPUQUE PAIVA LACERDA



“A criança é a nossa mais rica matéria-prima.
Abandoná-la à sua própria sorte ou desassistí-la nas suas necessidades de proteção e amparo é crime de lesa-pátria. É dever de todos recuperar para a sociedade crianças e adolescentes que
o destino marginalizou, para fazer desses cidadãos e cidadãs prestantes, homens e mulheres úteis ao Brasil. Negar-lhes
a nossa solidariedade humana, patriótica e cristã é uma irreparável traição nacional.”

Tancredo de Almeida Neves




Alguns direitos fundamentais devem ser garantidos a todas as crianças como bem ressalta o artigo 227 da Constituição da República:

“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Além disso, vale ressaltar o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente que garante a prerrogativa de usufruir dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana às crianças e aos adolescentes:

“Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”

Como algumas vezes esses direitos não são devidamente garantidos às crianças por seus pais ou responsáveis, algumas delas são levadas a abrigos ou casas onde possuem uma maior possibilidade de terem seus direitos da personalidade garantidos. O Código Civil de 2002 proclama que todas as pessoas são capazes de direitos e deveres na ordem civil. Como seres humanos, as crianças recebem pela ordem jurídica a aptidão para adquirir direitos e contrair deveres. Embora sejam consideradas incapazes absolutas, e, portanto não possuem capacidade de fato, esses direitos são garantidos às crianças de forma negativa, ou seja, eles não podem ser lesados por terceiros.
Nós visitamos a Creche Sagrado Coração de Jesus que atende 40 crianças entre 2 e 3 anos que passam o dia na creche enquanto suas mães trabalham. Nesse local, os direitos da personalidade tendem a ser devidamente observados para que seja garantida a essas crianças sua dignidade humana, pois além de assistidas pelos pais, elas também passam a ser assistidas pelo Estado nas horas em que passam na responsabilidade da creche.
A creche tem por objetivo garantir um ambiente saudável e educacional para as crianças que não podem passar o dia inteiro com suas mães buscando sempre respeitar os direitos da
personalidade das crianças. Dentre eles estão: o direito ao nome, o direito à integridade física e o direito à imagem.
Para que esses direitos sejam observados, a creche garante a essas crianças a proteção da sua integridade uma vez que ao recebê-las evitam que as crianças fiquem em ambientes inaprop
riados já que não podem estar sob supervisão da mãe durante todo o dia, evitando que ocorram abusos de ordem física ou psicológica. Além disso, ao serem acolhidas, sua dignidade é garantida, uma vez que elas têm a possibilidade de desfrutar de um ambiente sadio que atende às necessidades de crianças que estão em pleno desenvolvimento de sua personalidade.Entretanto, ninguém melhor para dizer se esses direitos estão realmente sendo respeitados do que as próprias crianças. Por isso entrevistamos uma delas, tentando extrair das maneiras possíveis quais direitos da personalidade são respeitados seja na creche, seja no seu ambiente familiar:

Alunos:Oi, como você chama?
Nathália: Nathália.
A:Nathália, bonito nome, você passa muito tempo aqui na creche Nathália?
N:Passo sim, fico aqui quando a mamãe ta trabalhando.
A:E você gosta de ficar aqui?
N:Gosto.
A:O que vocês fazem aqui?
N:Ahh, eu brinco com os outros, tem a hora do lanche também, e a gente também aprende algumas coisas.
A:E quando você tá em casa, como é?
N:Ahh eu fico brincando quando minha mãe arruma a c
asa e depois a gente brinca juntas até meu
pai chegar aí tá na hora de comer e depois eu vou dormir já.
A:E quando você fica doente como que você faz, você vem pra cá ou fica em casa?
N:Quando eu to muito doente eu fico em casa e a mamãe que cuida de mim.

Pela entrevista podemos observar direitos de personalidade como o direito ao nome, integridade física (lanche oferecido e tratamento de doenças da criança pela mãe) e dignidade humana, uma vez que seus direitos fundamentais são respeitados e as crianças têm oportunidade de se desenvolverem de forma saudável.




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