quinta-feira, 17 de novembro de 2011


Direitos de personalidade dos moradores das favelas


Igor Carvalho Ulhôa Faria
Maria Raquel de Almeida Melo
Mariana Viggiano Lara
Vanessa Lemgruber França

Turma B



Segundo Pedro Paes, a personalidade jurídica é a qualidade de ser pessoa, que o Direito reconhece a todas as pessoas pelo simples fato de o serem. Disso supõe-se a necessidade de um tratamento jurídico das pessoas como pessoas, isto é, como sujeito e não como objeto de direitos e deveres, como originariamente dotadas da dignidade inviolável de pessoas humanas. Dessa forma, cabe ao Direito apenas constatar e respeitar esse dado, o qual é constituído de extrajuridicidade. Além disso, segundo o autor, é possível afirmar que a primeira consequencia da personalidade é a titularidade de direitos de personalidade. De fato, a Constituição consagra os direitos à vida, à integridade física e moral, à privacidade, à cidadania, à liberdade, à segurança, entre muitos outros.




Contudo, a realidade nos mostra ser diferente: a grande maioria dos brasileiros, embora titulares desses direitos, não se veem dentro de condições que possibilitem o seu exercício pleno. Situação essa em que se encontram, por exemplo, moradores de vilas e favelas. Fatores como a falta de saneamento básico, o elevado índice de violência, a péssima estrutura das moradias (mais conhecidas como “barracões”), o baixo nível de escolaridade e a quase inexistente oferta de lazer, traduzem as precárias condições de vida que ferem, constantemente, cada um dos direitos supracitados.


Foi nesse contexto que se desenvolveu o projeto “Meu Morro, Meu Olhar”, executado no aglomerado Santa Lúcia, ou Morro do Papagaio. Direcionado para alunos da Escola Municipal Ulysses Guimarães, esse projeto visa, por meio do processo fotográfico, reeducar o olhar das crianças em relação ao seu meio, de modo a valorizá-lo. As fotografias reveladas em grandes dimensões estão espalhadas por vários pontos e retratam personagens da própria comunidade, como uma senhora querida por todos, um trabalhador ou um estudante. A satisfação dos participantes do projeto diante do resultado final, obtido pelo simples foco de um novo olhar, faz com que seja resgatada a noção de dignidade, muitas vezes perdida em meio a tanto descaso.

Para mais informações sobre o projeto "Meu Morro, Meu Olhar", acesse o site: http://www.olharcoletivo.org/default.asp?id=1&mnu=1

3 comentários:

Tamara Fernandes disse...

Esse projeto "Meu Morro, Meu olhar" reflete uma bela tentativa de reparação de um direito de personalidade negado, pela sociedade, aos moradores de favela: o direito à honra.
Sabemos que impera no meio social uma imagem ruim de tais pessoas, que são vítimas de preconceito e marginalização.Assim, o projeto por meio das fotos propicia que essa imagem negativa não prevaleça entre os próprios habitantes do morro, de modo que eles notem um valor em suas vidas ao invés de negligenciá-lo, achando que são mesmo tão pouco como pretende a sociedade que os estigmatiza.

Vanessa Lemgruber disse...

Tamara, um dos aspectos que mais me chamou atenção nesse projeto foi exatamente o ressaltado por você : a importância da auto-valorização e de mostrar, com o auxílio artístico, uma outra face da realidade que geralmente passa despercebida.

Maria Raquel disse...

Como dissemos em nossa apresentação, uma das maiores reclamações dos moradores diz respeito ao preconceito que eles sofrem por morarem na favela. Esse projeto tenta justamente reverter esse processo de discriminalização, começando da imagem que eles tem deles mesmos.