quinta-feira, 17 de novembro de 2011

A Incapacidade na Terceira Idade

A Incapacidade na Terceira Idade

Elisa Guimarães; Fernanda Almeida Fernandes Oliveira; Isabela Maria Pereira Lopes e Vanessa Dias Cunha Ferreira

INTRODUÇÃO

Com o objetivo de aprofundar nossos conhecimentos no que tange a Capacidade de Fato e a Capacidade de Direito, no Direito Civil, especialmente a sua manifestação na realidade dos idosos , nosso grupo visitou idosos em uma casa de repouso. Escolhemos o NAM ( Núcleo de Apoio a Maturidade) que fica na rua São Romão nº 460, no bairro Santo Antônio, uma casa particular que gentilmente nos cedeu um espaço na tarde para interação com alguns dos seus simpáticos moradores.

Optamos por pesquisar a Capacidade nos idosos, primeiro para clara fragilidade de sua condição e ainda pelo crescente numero de idosos, presente nas sociedades atuais, que vivenciam o fenômeno do envelhecimento populacional. No caso brasileiro, constatou-se que em 34 anos a população brasileira dobrou e estima-se que em 2050 ela será de mais de 259 milhões de pessoas e com expectativa de vida superior a 81 anos. O aumento dessa população especifica foi decisiva para a criação do Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741/03), que implica maior respeito, proteção e valorização dos idosos.

Dentre as casas de repouso que procuramos, nos surpreendeu a quantidade de entidades que se negaram a nos receber, procurando preservar o direito de privacidade e de repouso de seus idosos. Felizmente, o NAM nos acolheu na condição de não registrarmos em fotografias nem vídeos a nossa experiência. Passamos agora a relaciona-la com os conceitos de Capacidade de Fato e de Direito aprendidos no curso.

RELACIONANDO NOSSA VISITA COM OS CONCEITOS DE CAPACIDADE

No inicio da visita, fomos informadas que a maioria das moradoras do NAM é portadora da doença de Alzheimer, embora em diferentes graus. Apenas uma delas, a Sr. Maria José possui transtorno bipolar, e consegue se expressar de maneira bastante clara e consciente.

Dona Sonia, de pouco mais de 80 anos, portadora de Alzheimer em um grau ainda atenuado, não exerce diretamente os atos de vida civil, logo não possui Capacidade de Fato. É representada por uma sobrinha, que utiliza os recursos de sua aposentadoria para mantê-la no NAM. Uma vez que essa sobrinha administra os bens de Dona Sonia, visando proporcionar o máximo conforto possível a esta, atua como sua curadora. Sonia, devido a doença, não consegue expressar sua vontade em alguns momentos de crise, embora seja capaz de o faze-lo em outros em que a doença não se manifesta.

Nos casos de Dona Maria Laura, Dona Aparecida Medrado e Dona Maria das Dores, constata-se Incapacidade Absoluta para o exercício dos direitos e também para manifestação da vontade . Elas não possuem nenhum discernimento para decidir sobre os atos de vida civil, nem sobre a conveniência de seus negócios jurídicos, ficando estes a cargo de seus respectivos representantes legais, chamados curadores. É indiscutível que todas elas são pessoas, logo que possuem direitos. O que está em voga é a forma de exercício desses direitos que garanta sua proteção e preservação. Embora todos sejam sujeitos de direito, nem todos possuem a capacidade para o seu exercício.

Encontramos muitos casos semelhantes aos citados acima, pois a grande maioria possui a doença de Alzheimer. A única exceção é Dona Maria José, que possui transtorno bipolar. No que parece, sua consciência não é afetada pela doença. Entretanto, ela não possui filhos e seu marido faleceu, e por necessitar de cuidados médicos e de assistência devido também a sua idade avançada, seus sobrinhos entenderam como melhor caminho entrega-la aos cuidados do NAM. Ela recebe visitas da família e é levada por eles de volta a sua casa, embora não seja mais a administradora legal de seus bens, pois sua doença, ainda que menos violenta que o Alzheimer , ocasiona crises que a impedem de decidir sobre a vida civil de forma consciente. Como ela possui algum discernimento, não fica afastada da atividade jurídica e pode praticar determinados atos por si só. Estes atos porém, são exceções. Pois ela deve ser assistida pela representante sob pena da nulidade de seus atos .

4 comentários:

Fernanda Terra disse...

É tranquilizador saber que apesar de todos os dramas que estamos acostumados a escutar envolvendo idosos,como casos de abandono e maus tratos, existem instiuições sérias que estão dispostas a acolhe-los e cuidar parar que seus direitos sejam respeitados, ainda que eles próprios não estejam em condições de faze-lo. Situações como a apresentada por esse grupo são mais comuns do que se imagina e comprovam a preocupação do Direito Civil em criar mecanismos de tutela dos direitos de personalidade.

Ana Angélica Moreira da Cunha (turma A) disse...

Eu não pude deixar de comentar esse trabalho. Apesar das inúmeras tentativas do homem em vencer o tempo ainda não é possível que vivamos eternamente.Talvez hoje jovens, plenamente capazes do exercício da nossa personalidade, nos esqueçamos da nossa subordinação ao tempo e aos desprazeres da vida como o mal de alzheimer, é difícil ver o quão pouco podemos resistir e o quão frágeis e incapazes podemos nos tornar no mais breve suspirar do relógio. Apesar de todo o tema dos direitos de personalidade dos idosos, tratados com grande propriedade pelo grupo, o lado humano talvez tenha sido o que mais me chocou. "Se lembra quando a gente chegou um dia acreditar que tudo era pra sempre, sem saber, que o pra sempre, sempre acaba" não somos eternos, mas podemos fazer valer, especialmente na solidariedade, na caridade, no amor e na felicidade cada momento da nossa vida!

Jéssica Barbosa Antunes de Morais disse...

Exelente trabalho! Como bem ressaltado no texto, a porcentagem de idosos na população brasileira vem aumentando cada vez mais sendo, portanto, de primordial importância debatermos a respeito desse tema. Mesmo que algumas pessoas não possam exercer certas atividades autonomamente (por conta própria), o Direito Civil assegura A TODOS uma série de direitos. Muitos idosos se encontram nessa situação, de incapacidade relativa ou absoluta, havendo, em vista disso, a necessidade de serem assistidos ou representados. É fundamental o respeito, o carinho e a garantia de direitos aos idosos!

Isabela Reis disse...

Além de se tratar de pessoas de terceira idade, o que realmente me impressionou nesse trabalho é a luta pela superação das condições impostas pela saúde. De modo a saber que existem instituições, como a visitada pelo grupo, que se importam verdadeiramente com a condição do idoso portador de Alzheimer, que respeitam todos os seus direitos de personalidade na maior medida possível. A partir da experiencia relata pelo grupo podemos perceber, assim, a contante necessidade do Direito Civil e da comunidade de assistir os idosos, sobretudo aqueles de incapacidade relativa ou absoluta, a exercer seus atos da vida civil e seus direitos, garantindo-lhes uma vida digna.