quinta-feira, 17 de novembro de 2011


Os Direitos de Personalidade de Moradores de Rua: Cidadãos Invisíveis


A Alma Encantadora das Ruas


Eles são muitos. Estão espalhados pelo interior, pelo litoral e pelas capitais brasileiras. Eles possuem nomes, mas ninguém os sabe. Eles possuem sonhos e ambições, mas ninguém as conhece. Eles possuem suas histórias de vida, mas ninguém as quer ouvir. Assim são os moradores de rua, completamente ignorados por nós, “pessoas normais”.

Em nossos caminhos cotidianos, de casa para o trabalho ou para a faculdade, nos deparamos com inúmeros seres humanos com os corpos e as almas largadas nas calçadas, sem nenhum cuidado e atenção. E apesar de sua situação degradante, insistimos em ignorá-los e optamos por simplesmente virar o rosto e continuar rumo ao outro lado da rua.

Em tempos de preparação para a Copa do Mundo, no curto período entre as irregularidades de uma licitação e outra, os iluminados governantes do país – talvez com amplo apoio da população em geral, guiada pela máxima tão antiga quanta a pobreza de que “o que os olhos não vêem, o coração não sente” – resolveram adotar a política de higienização das ruas. A fim de preparar a cidade para, literalmente, “inglês ver”, optou-se por marginalizar ainda mais aquelas populações fragilizadas, que já não gozam de direitos tão básicos quanto a moradia e a dignidade.

Em tal contexto, é de suma importância que se discuta a luta diária vivida pelos moradores de rua e o modo de promover a esses cidadãos as garantias que lhe são próprias. Para tanto, precisamos, antes de mais nada, descobrir quem são esses moradores e o que eles têm a nos falar.


Na Natureza Selvagem


“Seminovo” mora na rua há mais de 50 anos. Não têm CPF, RG e nenhum outro documento. Sentado na praça, em meio aos inúmeros instrumentos que sua vida de artesão exige, ele explica: “Eu não compro à prestação! Pra que eu preciso dessas coisas?”. Num primeiro momento, nos mira com um introspectivo olhar desconfiado, mas, após alguns segundos de conversa, jorra de sua boca um torrencial de informações sobre sua vida. Diz que tem casas na Bahia, dois filhos e esposa em São Paulo e um diploma da UFOP. Menino criado na Pedreira Prado Lopes, se envolveu com a maconha desde cedo, aos 10 anos. Hoje, aos 66, não se esquece, entre uma frase e outra, de dar uma olhadela em sua garrafinha com líquido transparente.

Com pensamentos bens estruturados e falas quase advocatícias, “Seminovo” diz por que está na rua: busca liberdade. “A sociedade quer que você esteja assim, sempre limpinho, barbeado e com o cabelo cortado”. Cansado de se sentir preso ao sistema, Seminovo preferiu inovar e construiu o seu próprio mundo. Ele não tem hora para acordar e não precisa dar satisfações ao chefe; vive como quer, livre de amarras. O problema mais incômodo é a polícia: de vez em quando ela aparece e leva embora todos os seus poucos pertences.

No mesmo grupo de “Seminovo”, está um rapaz novo e bem arrumado, com os tênis amarrados e roupa relativamente limpa. Questionado sobre seu nome, ele responde, como se fosse simples assim: “Eu não tenho nome e não gosto de nada”. Com um carregado sotaque carioca, o rapaz acaba soltando – meio sem querer – que aprendeu a se refugiar nas ruas por causa dos pais, que o batiam constantemente quando era criança. Assim, apesar de possuir residência, o garoto sem nome prefere dormir nas praças e calçadas onde, segundo ele, possui vários amigos.

Visivelmente alterado pelo uso de drogas, ele vai nos contando – enquanto pede dinheiro aos passantes – de seu estilo de vida, denominado por ele de “punk”, e de sua banda, em que é guitarrista. O rapaz, comparado aos seus companheiros de rua, é um autêntico estranho no ninho: carrega uma pasta com todos os seus documentos e diz que está pensando em ingressar na universidade no ano que vem.

Bem diferente dele é Eliseu, cearense de 64 anos que percorre as ruas completamente sozinho – a não ser pela companhia de suas duas ou três malas. Evangélico fervoroso, chega a assistir até quatro cultos no mesmo dia. Mas, apesar da presença marcante na igreja, Eliseu ainda não conseguiu ser realmente visto por seus irmãos. “Eles prometem, prometem, mas nunca me ajudam.” Para se virar, ele coleta latinhas pelas ruas da cidade e diz que o ponto alto da semana é a Feira de Artesanato da Afonso Pena, quando todos estão bebendo e se divertindo e ele catando o seu sustento. Mas o negócio tem ficado difícil: a concorrência nas ruas cresceu. Ainda assim, com as dificuldades, Eliseu se recusa a recorrer às esmolas. Quando não consegue se sustentar com o dinheiro da reciclagem, pede no máximo um prato de almoço na lanchonete.

Com um humor invejável, entre uma e outra pergunta curiosa da plateia, Eliseu dá uma palhinha de seus sucessos musicais. O artista, que já subiu em palcos de casamentos e batizados, parou na rua por falta de dinheiro. No passado, saiu do Nordeste e, como vários de seus conterrâneos, foi buscar uma vida melhor em São Paulo. Casou-se e trabalhou em diversas empresas, até o dia em que resolveu se demitir e largar a sofrida vida na desvairada pauliceia. Enquanto ainda havia dinheiro, dormia em pequenos hotéis e repúblicas. Mas um dia ele acabou e Eliseu se viu sem opção.

Dos abrigos da prefeitura, ele não chega nem perto. Eliseu tem horror às drogas e, segundo ele, nesses lugares é bem fácil encontrá-las. Por seu comportamento tranquilo, ele conseguiu cultivar um relacionamento agradável com a polícia. Os agentes já o conhecem e, por isso, não o incomodam. Mas nem por isso ele pode ficar aonde bem entende: é preciso respeitar os limites dos territórios dos moradores mais velhos. Na rua é assim, quem chega antes torna-se dono do espaço.

Sossego é uma palavra que saiu do vocabulário de Eliseu há bastante tempo. O homem, que com seus pés já rodou meio Brasil e até alguns países vizinhos, dorme com um olho aberto e outro fechado. Documentos já não há mais: foram embora no primeiro roubo sofrido. Hoje, ele preza por umas poucas roupas e, principalmente, por suas latinhas. Apesar dos contratempos, Eliseu, de nome artístico “Bernabeu, o abestado”, sonha um dia voltar aos palcos.


"Seu" Eliseu nos conta sua história

E o Direito, cadê?


Seja pela busca pela liberdade, pelo refúgio de um lar atormentado ou pela simples e cruel falta de opção, a rua tornou-se a casa de milhares de brasileiros. Nela, o Direito parece não existir – ou, se existe, prefere se esconder para não ser visto por seus moradores. Os direitos de personalidade são, assim, incessantemente infringidos no dia-a-dia dessa população.

Começando pela direito à vida e à integridade física, os moradores de rua estão sujeitos aos mais diversos perigos. A ameaça vem da população civil, que os enxerga como parasitas a serem eliminados (veja-se os casos de agressões e envenenamentos, que de tão corriqueiros e “desimportantes” nem aparecem mais no jornal), e da despreparada polícia, que os varre para longe de nossas vistas.

A vulnerabilidade dessa população reflete-se ainda no direito à inviolabilidade moral e à honra. O desprezo que nutre-se em relação a essas pessoas é sintomático e revela a desumanização que delas fazemos. Para os moradores de rua, olhamos – quando olhamos – com preconceito e prontos para abrir a boca e iniciar um rio de “Vagabundos” e “Inúteis”.

No que diz respeito ao direito à identidade pessoal e ao nome, os moradores de rua – que, aliás, não gostam nem um pouco dessa denominação, provavelmente pelo estigma social que a palavra carrega – o efetivam através dos apelidos. Apesar de os documentos serem peças raras nesse meio, as pessoas que moram nas ruas não perdem sua identidade e, ainda que sejam chamados por nomes que não estejam registrados em cartório, conservam sua individualidade.

Quanto ao direito à privacidade, fica mais do que clara a impossibilidade de sua concretização. Não há porta que separe a vida íntima da vida exterior dessas pessoas. O seu cotidiano – sejam os banhos na fonte, o almoço no banco da praça, o sono perturbado em cima de um papelão – pode ser inteiramente observado por nós, como se essa população estivesse vivendo um reality show no horário nobre da Globo. Assim também o direito à imagem fica prejudicado. Por habitarem um local público e não possuírem significativa visibilidade na sociedade, esses grupos não conseguem se proteger dos abusos.

Ao entrar em contato com a realidade dessa população, pudemos perceber como o Direito ainda está restrito àqueles que podem por ele brigar – entenda-se, que por ele podem pagar. Abandonados pelo poder público e pela sociedade, os moradores de rua estão à mercê de sua própria sorte. Não sabem o significado de palavras tão comuns na sala de aula, como dignidade e igualdade. É nosso papel, enquanto cidadãos, quebrar os muros da universidade e deixar que esses conceitos tão bonitos no papel sejam reconhecidos e apropriados por seus verdadeiros donos.


"Seu" Eliseu canta pra o grupo


Amanda Reis

Anelise Machado

Bernardo Mageste Campos

Graziela de Oliveira


Turma A - 2º semestre / diurno

2 comentários:

Igor Moraes disse...

Gostaria de parabenizar o grupo pelo ótimo texto. A linguagem literária-jornalística ficou excelente, proporcionando um toque de realidade e sentimento que combinou muito bem com o tema tratado. A vida dos moradores de rua de Belo Horizonte, como de qualquer cidade brasileira, seja ela grande ou pequena, é muito difícil e enfrenta a discriminação e as restrições de uma vida "pública" e humilde.
Deve ter sido uma "aventura" recompensadora ir atrás dessas pessoas espalhadas pelas ruas belo-horizontinas e se deparar com histórias tão interessantes e emocionantes. E também descobrir como fica a questão dos direitos de personalidade desses moradores de rua - a privacidade, o nome, os documentos civis...
Mais uma vez, excelente texto! Parabéns, amigos!

Gabriela Fantine disse...

Adorei participar da entrevista com o Sr. Eliseu, uma pessoa maravilhosa que a cada dia contorna as dificuldades de viver na rua e que compartilhou um pouco da sua realidade conosco. O que mais me impressionou foi que apesar dos problemas, ele nos recebeu com poesias, músicas e um grande sorriso nos lábios, nos ensinado que a fé nos ajuda a suportar os contratempos do dia-a-dia.
Quero parabenizar ao Professor Giordano Bruno pela sensibilidade para com as pessoas, e aos alunos que fizeram este trabalho. Ao primeiro pela iniciativa e aos segundos pelo trabalho como um todo - desde a entrevista até a redação do texto.