quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Os Direitos de Personalidade na Terceira Idade

Introdução

Com o intuito de analisar na prática o que fora estudado na matéria de introdução ao Direito Civil foi proposto pelo professor Giordano Bruno um trabalho visando verificar como os Direitos de Personalidade estão presentes na vida de determinados grupos
grupos que são limitados no exercício autônomo de seus direitos.
Optamos por entrevistar os idosos de asilos. Depois de tantas experiências, histórias, de trabalharem e lutarem cada dia p
ara conquistar algo na vida, alguns deixam suas casas e passam a morar em asilos, por escolha ou por abandono de seus familiares. Pudemos verificar, na visita ao Asilo Afonso Pena, se os direitos da Terceira Idade, que assim como a criança e o adolescente, possuem um Estatuto que abrange seus direitos fundamentais (incluindo os de personalidade, que é nosso foco) estão sendo garantidos. Nessa fase da vida, em que apenas precisamos de afeto e descanso e que muitos já se encontram debilitados, tanto fisicamente quanto mentalmente (devido a doenças como Alzheimer) é imprescindível a fiscalização de entidades que cuidam dos idosos.


Um pouco sobre o As
ilo Afonso Pena

Durante nossa visita, antes de entrarmos em contato com os idosos, a Coordenadora do Asilo procurou nos informar sobre o funcionamento do local.
O Asilo Afonso Pena é uma entidade filantrópica da Santa Casa de Belo Horizonte, que
foi fundada em 1913 por irmãs de caridade. Para se manter, além das doações recebidas, é recolhido dos idosos abrigados até 70% de seus rendimentos. Atualmente, acolhe 40 idosos com idade média de 85 anos, sendo 25 mulheres e 15 homens. Eles são separados por sexo em seus dormitórios e nos horários de banho, ficando homens no andar de baixo e mulheres na parte superior. Os quartos abrigam dois ou três idosos.
A estrutura da casa conta com banheiros adaptados com barras e
espaço para cadeirantes. Há também uma sala de fisioterapia; uma enfermaria na qual há o histórico de saúde de cada idoso com uma pasta respectiva de remédios e horários de medicação. Além disso, a casa conta com uma capela, na qual são realizadas missas aos domingos (no entanto, os idosos são livres para exercer cultos independentes da religião católica); um extenso jardim; uma horta; e um salão no qual são realizadas festas mensais para a comemoração dos aniversários do mês. A casa possui uma equipe de médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros e psicólogos vinculados à Santa Casa.
Pra que um idoso dê entrada na Casa, é necessário um contrato
realizado com seu responsável, o qual nem sempre é um familiar. Este, juntamente com a médica geriatra, pode autorizar o idoso, caso seja lúcido, a deixar as dependências do asilo podendo retornar a qualquer hora, e pode visitá-lo a qualquer momento. Percebe-se que o convívio social pleno, direito de todos, é assegurado para esses idosos. No entanto, caso o abrigado sofra de alguma demência, só é autorizado a sair acompanhado de seu responsável. Deste modo, fica evidente a limitação ao direito de livre circulação de tais pessoas, uma vez que se acham dependentes de uma permissão para ir e vir e, portanto, não possuem capacidade de fato para o exercício desse direito. Apesar disso, há aqueles que, por vontade própria, entraram no abrigo. Isso porque reconheceram que eram incapazes de se manter sozinhos ou que não havia meios ou condições reais para continuar em seu núcleo familiar. Apesar das visitas serem autorizadas a qualquer momento, são poucos os idosos que recebem periodicamente a família.

Dos Dire
itos do Idoso e Entrevistas

Durante as entrevistas, muitos idosos, relataram sentirem falta de um espaço individual em que sua intimidade fosse assegurada, justamente por conviverem com mais uma ou duas pessoas em seus aposentos.
Pelos relatos, percebemos que a dignidade humana de cada um é respeitada e que a qualidade necessária para o desenvolvimento das potencialidades físicas, psíquicas e morais dos abrigados é garantida.
A equipe de apoio (faxineiros
, porteiros, secretárias, cozinheiros), foi bem referida em todos os relatos, nos quais os idosos disseram estar satisfeitos com os tratamentos a que são submetidos e com a atenção e o carinho a eles dedicados. Podemos relacionar tal fato com a questão do direito à integridade física, que é totalmente assegurado nessa casa asilar. Como a própria Dona Àguida e Dona Neide disseram, respectivamente:
"As pessoas que trabalham aqui são ótimas.”

“A enfermeira aqui é gente boa.”

Apesar de tantos aspectos positivos que nos deparamos nessa casa e, de muitos idosos, como a Dona Efigênia falarem que gostam do Asilo Afonso Pena, ainda existem aqueles que sentem falta de sua família, como no caso de Dona Cristina, que diz: “Não é a mesma coisa que minha casa, a convivência aqui é diferente. Ter a família é diferente.”

Conclusão

Na sociedade há certo estigma quanto aos asilos serem associados ao abandono, ao sofrimento e à tristeza. No entanto, ao realizarmos esse trabalho, percebemos que a realidade é diferente. Muitos idosos ali presentes escolheram estar lá e se declaram felizes em viver no local. Embora o asilo deva ser última alternativa para tais pessoas, o tratamento que recebem é de qualidade e realizado com amor, não devendo ser relacionado ao sofrimento ou à tristeza. Podemos perceber também que, apesar da limitação de alguns direitos de personalidade como liberdade e privacidade, isso é feito para assegurar outros direitos tais
como a vida, a integridade física e moral que são considerados de maior valor. Assim, a não execução de alguns direitos autonomamente, apesar da capacidade de direito para exercê-los, é feita para o bem dos próprios idosos.

Grupo: Turma B
Anne Júlia
Gabriela Oliveira
Luíza Zocratto
Thaís Melgaço

Nenhum comentário: